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Acordo de emergência da TAP com entidades sindicais estipula menos cortes e penalizações

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Foi na passada Sexta-feira, dia 5 de Fevereiro, que o SITAVA, juntamente com mais seis sindicatos que detêm a representação do pessoal de terra, alcançou um entendimento com a administração da TAP para a obtenção de acordo de emergência.

SITAVA analisa o acordo: cláusulas, afinal, ficarão «em vigor»

tapDe acordo com matéria do jornal Público, o secretário-geral do SITAVA, José Sousa, revelou que «todas as cláusulas que inicialmente a TAP tinha intenção de suspender ficaram garantidas e em vigor». Segundo José Sousa, o SITAVA apenas aceitou «a suspensão temporária das carreiras profissionais durante a vigência do acordo», assim como a redução dos salários. O corte será de 25% durante os anos de 2021, 2022 e 2023, caindo para os 20% em 2024, último ano em que irá vigorar o apoio estatal à companhia aérea, e este acordo.

Ora, tal quer dizer que o corte será, assim, menor que o anteriormente previsto. Lembra o ‘Público’ que o impacto no salário dos trabalhadores da empresa será também será menor por via do valor sobre o qual incide o corte: em vez dos 900 euros em cima mesa, o corte, explicou ao jornal o dirigente sindical «incide só na parte que exceder 1330 euros», o que equivale a dois salários mínimos nacionais. Assim, num salário de 2000 euros, o corte aplicado será de 167,5 euros (8,4% do vencimento total) e não de 275 euros (13,8% do total).

A transportadora aérea sentou-se igualmente à mesa com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) – as partes acordaram reduzir os despedimentos para 166 tripulantes, face aos 746 inicialmente previstos, no âmbito do processo de reestruturação da companhia. «Após uma longa maratona negocial, foi possível alcançar um acordo que protege 580 tripulantes do excesso identificado pela TAP», adiantou o SNPVAC, numa comunicação aos seus associados, adicionando que o «número não se encontra fechado, sendo que mais postos de trabalho poderão ser salvos em função da quantidade de tripulantes que aderirem às medidas laborais de adesão voluntária».

Já o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) revelou que chegou, no dia 4, a um entendimento com a administração da TAP. Na nota, citada pela Lusa, o SPAC adiantou que enviará o referido acordo a todos os associados, para que o pudessem analisar e sobre ele deliberar em assembleia de empresa. No que concerne ao SITEMA (ligado à área da manutenção), aguardava ainda, no dia 5, o envio do número concreto de trabalhadores que a TAP considera excedentários para concluir o processo negocial. Mesmo assim, estava marcada para a tarde de ontem uma reunião dos seus associados, durante a qual este sindicato ia apresentar a proposta mais recente da empresa.

Fonte: Público

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