Acordo EUA-UE catapulta Sines para potencial posição de destaque no mercado do GNL

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Desde 2016 que Portugal tem sido um ponto estratégico na rota de comercialização do gás natural liquefeito (GNL) que liga as exportações dos Estados Unidos da América (EUA) às importações do velho continente europeu – devido à valia geoestratégica e infra-estrutural do Porto de Sines, os EUA encontraram a rota ideal para fornecer esta alternativa energética à Europa. Mas, agora, todo o contexto comercial entre as duas potências económicas mudou: e para melhor, escusado será dizer. Poder-se-á, isso sim, dizer que a diplomacia acabou por escrever direito por linhas tortas – pelo menos para Portugal. Isto porque o acordo de intensificação comercial entre a União Europeia e a terra de Uncle Sam, que tem na transacção de GNL entre as partes um dos seus corolários, nasceu precisamente das guerras tarifárias iniciadas pela administração de Donald Trump contra a potência rival China. A sucessão de imbróglios comerciais e a troca de ameaças envolveram boa parte do globo numa espécie de mexican standoff que terminou mal para uns (por agora) e bem para outros – se a China foi castigada com os aumentos tarifários patrocinados por Trump, acordos houve que, após selados, permitiram apaziguar as relações diplomáticas e até beneficiar alguns interesses estratégicos: este é o caso de Portugal e de Sines.

GNL: acordo EUA-UE abre excelentes perspectivas para interesse geoestratégico luso

A definição das bases do acordo comercial entre a UE e os EUA ficou plasmada no entendimento atingido por Donald Trump e Jean-Claude Juncker na recta final do passado mês de Julho, impedindo tal entendimento a iminente ruptura entre as duas partes, no seguimento da escalada de ameaças tarifárias. O acordo relega, por agora, a guerra de tarifas para segundo plano (acalmando mercados como o automóvel, entre outros) e lança os pressupostos de um reforço de trocas entre as duas potências económicas, com a exportação de GNL no topo das prioridades – um desenvolvimento que poderá ser extremamente positivo para a estratégia lusa. O presidente dos EUA declarou, na ressaca do encontro com Jean-Claude Juncker, que «os representantes da UE disseram que iriam começar a comprar soja imediatamente» e que «além disso, comprarão grandes quantidades de GNL». Por sua vez, o presidente da Comissão Europeia garantiu que a UE irá apostar na construção de mais terminais, capazes de receber este aumento de importação de GNL com o qual a UE se comprometeu. Este desenvolvimento não só tem
o condão de apaziguar a escalada das ameaças tarifárias (que atingiu o pico com o tira-teimas entre os EUA
e a China e o pesado agravamento decretado por Trump) como também dá gás à chance de Portugal agarrar a oportunidade de se tornar um hub de transshipment de GNL proveniente dos EUA: uma meta muito propalada pelo Ministério do Mar. O Porto de Sines teria, aqui, um papel essencial.

Hub de transshipment no horizonte: Porto de Sines vê conjuntura sorrir-lhe

No rescaldo deste acordo, Rick Perry, Secretário da Energia dos EUA, afirmou que está trilhado o caminho para
o aumento das exportações de GNL para a Europa, numa altura em que os EUA projectam a sua indústria de gás natural e ascendem gradualmente à posição de concorrentes de outras potências exportadoras, como o Qatar, um dos principais fornecedores de GNL à UE: «É um novo dia, um dia muito brilhante. Os nossos aliados podem contar connosco, sem reservas: a energia dos EUA continuará a fluir rumo aos seus países», declarou, durante um discurso proferido no dia 26, no terminal de GNL da Dominion Energy Cove Point na costa de Maryland. Ao que a Revista Cargo conseguiu apurar, os EUA preparam já a intensificação das exportações para a Europa: a instalação de Cove Point está já a produzir 38 milhões de litros de GNL por dia, uma quantidade suficiente para encher mais de 80 navios petroleiros por ano. Recorde-se ainda a recente inauguração das instalações de Sabine Pass, da companhia
Cheniere Energy, na Costa do Golfo de Louisiana – outro passo para essa intensificação futura.

terminal gnl sinesAssim pintado o cenário, não será excessivo concluir que a conjuntura internacional poderá estar a sorrir para Portugal, e, neste animador contexto, o Porto de Sines, grande referência portuária nacional, está na pole position para tirar proveito das circunstâncias: se o crescente mercado do GNL já colocava Sines como um player incontornável quanto à comercialização desta alternativa, o acordo firmado entre os EUA e a União Europeia veio fortalecer ainda mais essa condição. A importação de GNL rumo à Europa terá, em Sines, a porta de entrada do continente, assim como o contexto ideal para que o porto alentejano se assuma como um hub de transshipment deste produto, tido como uma viável e acessível alternativa energética para respeitar os exigentes limites de NOx impostos pela IMO, e que, a partir de 2020, transformarão o padrão energético do Shipping para sempre. O porto alentejano vê assim adensar-se, no horizonte, a possibilidade de juntar, à já afamada reputação enquanto hub de transshipment de contentores, a de entreposto europeu de GNL de referência. E tem razão para esperar tal: a UE já importou 2,8 mil milhões de metros cúbicos desta matéria, deu conta a Comissão Europeia. Em comunicado – ao qual a Revista Cargo teve acesso – o organismo dá conta que 39% das necessidades europeias, actualmente situadas nos 480 mil milhões de metros cúbicos, são satisfeitas pela Rússia, 30% pela Noruega e 13% pela Argélia (sendo o resto proveniente de produção interna). Mas os EUA, que apostou seriamente em infra-estruturas de liquefacção, pretende pular dos actuai 4% para um valor bem mais significativo, como expressou Donald Trump ao líder da Comissão, Juncker.

União Europeia pretende diversificar para aumentar segurança energética

Refere o documento que «a UE é o maior importador de gás natural do mundo», concluindo que «a diversificação
das fontes de abastecimento é, portanto, primordial tanto para a segurança energética quanto para a competitividade», mais: «assegurar que todos os Estados-Membros tenham acesso aos mercados de gás líquido é, portanto, um dos principais objectivos da União da Energia da UE», explica a Comissão. «O GNL pode dar um verdadeiro impulso à diversidade de aprovisionamento de gás da UE e, consequentemente, melhorar consideravelmente a segurança energética. Hoje, os países da Europa Ocidental que têm acesso a terminais de importação de GNL e mercados de gás líquido são muito mais resistentes a possíveis interrupções de fornecimento do que aqueles que dependem de um único fornecedor de gás», pode ler-se.

Em 2017, a Europa representou mais de 10% do total das exportações deste gás vindo dos EUA, um valor que representa o dobro dos 5% que representava em 2016: e assim deverá continuar o progresso, o que beneficiará o posicionamento do Porto de Sines. Esta aposta na diversidade das fontes combaterá também a dependência da UE face à Rússia: estima-se que 39% do gás consumido na UE tenha origem russa, já que o país liderado por Vladimir Putin detém o principal sistema de abastecimento que serve o norte da Europa. Neste contexto, a UE comprometeu-se a co-financiar com 638 milhões de euros projectos de infra-estruturas de gás natural liquefeito que aumentem a capacidade actual de 150 mil milhões de metros cúbicos – este desígnio comum fez com que Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, e Emmanuel Macron, presidente de França, se reunissem com António Costa, Primeiro-Ministro português, para um debate sobre a estratégia a adoptar face ao mercado comum de energia, no fim de Julho. «Com base na lista de ‘projectos de interesse comum’ da UE, a estratégia relativa ao GNL inclui uma lista dos principais projectos de infra-estruturas que são essenciais para garantir que todos os Estados- Membros da UE possam beneficiar do GNL», descreve a Comissão, afirmando ainda que «os terminais devem ser financiados através de tarifas ao consumidor final» ou, noutros casos, com as «empresas de gás a suportarem os custos de construção».

Medidas dos EUA reforçam Portugal «enquanto hub marítimo atlântico de GNL», diz Rúben Eiras

Na sequência do acordo, o Departamento de Energia dos EUA (sigla inglesa DOE) anunciou, em Agosto, uma decisão final que permitirá a aprovação mais célere de pedidos de exportação de gás natural em pequena escala, incluindo GNL, a partir das instalações de exportação dos EUA. Antes deste desenvolvimento, era obrigatório o desencadeamento, por parte do DOE, de um processo de revisão do interesse público antes de autorizar tais exportações. A nova regra final significa que o DOE concederá a solicitação desde que o pedido não signifique a exportação de mais de 51,75 mil milhões de pés cúbicos por ano de gás natural e que tais exportações se enquadrem na exclusão categórica dos regulamentos da Lei Ambiental Nacional do DOE – estas serão as duas condições do Executivo de Trump para que a luz verde seja dada de forma rápida. Para as candidaturas e pedidos que atendam a esses dois critérios, a regra considerará tais actos como «exportações de gás natural em pequena escala», consideradas de interesse público sob a Lei de Gás Natural. As exportações de gás natural para países com um acordo de livre comércio já são consideradas de interesse público nos termos da lei. Em reacção a este desenvolvimento, Rúben Eiras, director-geral da DGPM, afirmou que tal significa «um reforço de Portugal e da Península Ibérica enquanto hub marítimo atlântico de GNL».

Recorde-se que Portugal, através de Sines, tem sido dado como um dos futuros grandes pólos de transshipment de GNL na Europa, uma visão partilhada pela Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. Sobre o tema, o director-executivo da Royal Dutch Shell, Ben van Beurden,explicou o cenário do aumento de GNL proveniente dos EUA rumo ao velho continente: «O GNL dos EUA chegará à Europa? Sim, mas somente se houver uma oportunidade de arbitragem (operação de compra e venda de valores negociáveis, realizada com o objectivo de ganhos económicos sobre a diferença de preços existente, para um mesmo activo, entre dois mercados) que faça sentido», respondeu, explicando que os políticos pouca influência poderão ter neste âmbito – «A UE aplica tarifas zero sobre importações de GNL dos EUA, portanto, cortá-las não é uma opção para impulsionar o comércio em futuras conversações EUA-UE».

Bruno Falcão Cardoso

* Este artigo integra a edição Julho/Agosto de 2018 da edição impressa da REVISTA CARGO.

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