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Ana Paula Raposo (AT): Transitários são «elos de ligação» vitais para a «fluidez da cadeia logística»

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Ana Paula Raposo, Subdirectora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), deu o seu contributo a um dos últimos números da revista APAT. No seu testemunho, a responsável relevou o almejado equilíbrio entre a eficiência do desalfandegamento de cargas e a «facilitação e controlo da cadeia logística», na qual os transitários desempenham um papel importante enquanto catalisador da «fluidez» da mesma.

«O momento de pandemia, com a necessidade de respostas urgentes à emergência nacional e mundial, num ambiente globalizado, torna-se ainda mais exigente, para a administração aduaneira, mas também para os operadores económicos, isto é, para todos os intervenientes na cadeia logística», enquadrou Ana Paula Raposo, lembrando que, no contexto dos procedimentos aduaneiros, «foram implementadas várias facilitações, privilegiando a digitalização de documentos» ou a «disponibilidade dos serviços essenciais como o desalfandegamento na importação».

Com fenómenos como a globalização, os fluxos de mercadorias complexos à escala mundial ou o Brexit, «têm sido importantes os desafios que a administração portuguesa e as empresas portuguesas já vinham enfrentando tendo-se sempre implementando soluções preventivas das ameaças e potenciadoras de oportunidades. A mudança rápida exige capacidade de análise prospectiva e agilização na adaptação ao futuro», vincou, salientando depois «as potencialidades que se colocam ao sector transitário em matéria aduaneira».

Ana Paula Raposo AT«Os transitários são elos de ligação, mediadores entre os vários actores nos vários modos de transporte, marítimo, aéreo, ferroviário, multimodal, assegurando também a fluidez da cadeia logística. A digitalização em geral e dos procedimentos aduaneiros em particular, num ambiente declarativo totalmente electrónico, obriga a traçar um caminho de adaptação, de reformulação dos processos e de modernidade», frisou, realçando que o «sector transitário tem também capacidade para efectuar procedimentos aduaneiros» o que até já acontece, havendo, contudo, «margem de progresso».

Para Ana Paula Raposo, «deverá ser privilegiada formação ao sector e ponderada a sua área de intervenção, designadamente no que se refere a estatutos aduaneiros a atribuir na fase de circulação das mercadorias e na fase de armazenagem como sejam os estatutos de depósito temporário e procedimentos simplificados de trânsito, sendo o próprio Brexit uma potencial oportunidade, podendo traduzir-se em mais actividades de valor acrescentado no sector».

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