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AOPL realça «ausência de boa-fé negocial» do SEAL e alerta para asfixia financeira da A-ETPL

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Em comunicado, a AOPL reagiu à entrevista de António Mariano, presidente do SEAL: o conteúdo da mesma, publicado pelo jornal ‘Público’, mereceu vários reparos por banda da associação, assim como críticas à «estratégia de comunicação enganosa» perpetrada pelo sindicato.

AOPL traça uma cronologia de pré-avisos e paralisações

Ao efectuar uma cronologia dos acontecimentos que, desde 2016, têm afectado o Porto de Lisboa, a AOPL deixou frontais críticas ao comportamento negocial do SEAL. Regressemos, então, ao início da timeline da associação – o fatídico ano de 2016, pródigo em baixos tráfegos e movimentos de carga no porto da capital. «Após quase 4 anos de greves, os Operadores do Porto de Lisboa aceitaram celebrar um Contrato Colectivo, em 2016 com o sindicato que em Lisboa representa a maioria dos trabalhadores portuários, procurando melhorar as condições de trabalho, e trazer ao Porto de Lisboa a paz social indispensável para que os armadores (muitos deles internacionais) voltassem a utilizar Lisboa», pode ler-se.

Desse contrato colectivo, explica a AOPL, fazia parte uma cláusula na qual o SEAL se comprometia «a não apresentar qualquer pré-aviso de greve, salvo em caso de alegada violação ou incumprimento do próprio Contrato Colectivo»; ora, aponta a associação, o sindicato ignorou a cláusula, e apresentou um primeiro pré-aviso de greve em 6 de Maio de 2018, para paralisação entre 21 de Maio e 02 de Junho de 2018, e um segundo pré-aviso de greve em 24 de Junho de 2018, para paralisação entre 9 e 28 de Julho de 2018.

estivadores agepor maio seal«Mesmo face ao incumprimento», os operadores de Lisboa «aceitaram fazer com o Sindicato SEAL um acordo lateral ao Contrato Colectivo, em 28 de Junho de 2018, o qual solucionava todas as questões apresentadas pelo Sindicato aos Operadores, e que garantia aumentos de salários de 4% para 2018, e 1,5% para 2019», indica a associação. Mas, «sem que nada o fizesse prever, o SEAL apresentou em 12 de Julho de 2018 (apenas 14 dias após o acordo), um novo pré-aviso de greve para os dias 27 de Julho a 28 de Julho de 2019, comunicando que existiam discriminações no Porto, o que não tinha qualquer correspondência com a realidade, nem podia ter, pois apenas há alguns dias tinha sido feito um acordo entre as mesmas partes».

Este passo levou ao cancelamento do acordo de 28 de Junho, uma vez que os operadores do Porto de Lisboa se mostraram totalmente discordantes com a «falta de correspondência com a verdade do novo pré-aviso de greve, e da gravidade das acusações (discriminação)», frisa. Seguiu-se novo pré-aviso de greve, em 26 de Julho de 2018, para uma paralisação que teve início em 13 de Agosto de 2018, e acabou por se prolongar até 1 de Janeiro de 2019 – paralisação «fez com que o Porto de Lisboa perdesse ainda mais carga, agravando consecutivamente as perdas que se vinham acumulando desde 2012, levando os armadores a utilizar outros portos que não o de Lisboa».

Associação aponta «fuga de cargas e de clientes» no Porto de Lisboa

A AOPL liga directamente esta instabilidade sócio-laboral à queda de produtividade do porto lisboeta: «Entre 2008 e 2018, o Porto de Lisboa é o único entre todos os Portos nacionais que apresenta um crescimento negativo. Face à fuga de cargas e de clientes, as empresas têm vindo a ser afectadas económica e financeiramente». Não é assim surpresa, argumenta a AOPL, que a A-ETPL, que efectua a colocação de mão-de-obra no Porto de Lisboa, se encontre «asfixiada financeiramente», não tendo desde 2012 conseguido facturar o suficiente «para garantir o pagamento de salários atempadamente no final de cada mês, situação que perdura desde Setembro de 2018».

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