Porto de Leixões novo terminal

APA: projecto do novo terminal de contentores de Leixões tem impactes «poucos significativos»

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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer positivo ao novo terminal de contentores do Porto de Leixões; no entanto, a decisão ficou condicionada à mitigação de ruídos e de impactos visuais negativos na zona balnear de Matosinhos. Os impactes ambientais negativos esperados são, no geral, «pouco significativos» e mais detectáveis na fase de construção do que na de exploração do terminal.

APA deu «parecer positivo condicionado»

Segundo noticiou a Lusa, que acedeu ao «parecer positivo condicionado» dado ao projecto da APDL, são neste listadas medidas como a criação de faixas de espaços verdes de enquadramento, no limite das áreas funcionais do novo terminal, e da Via de Cintura Portuária, para mitigar «impactes visuais negativos que podem ser significativos ou muito significativos, em especial sobre a praia de Matosinhos e sua marginal».

APDL Portos de Leixões

O objectivo, frisa o documento, é criar uma barreira que, mesmo que parcialmente, «contribua para a efectiva amenização das estruturas construídas». Aludindo à poluição sonora esperada no decorrer da fase de construção, o parecer ambiental observa que a administração portuária «deverá garantir que as operações mais ruidosas que se efectuem na proximidade de habitações se restrinjam ao período diurno e nos dias úteis».

O acesso à obra deverá ser feito pela rede viária interna da área portuária e restringir-se o transporte de materiais para os trabalhos durante as horas de ponta da manhã e da tarde, detalha ainda o documento. É recomendado ainda, nesta fase, a «colocação de uma barreira de contentores marítimos junto à vedação da área de intervenção dos terraplenos, com vista criar um efeito barreira à propagação de ruído para o exterior do porto».

No que toca à fase de exploração, é sugerida «a colocação de uma barreira de contentores marítimos vazios ou de barreiras acústicas convencionais» junto à vedação nordeste do porto. O parecer alerta: durante os trabalhos, deverão ser privilegiadas «em absoluto as actividades dos terminais do porto, possibilitando o normal tráfego de embarcações, em especial para o porto de pesca». O novo terminal de contentores, recorde-se, vai ficar na zona do actual terminal multi-usos, «sobrepondo-se parcialmente» ao porto de pesca, que terá de ser reformulado.

‘Variante à Alternativa 3’ será «a mais vantajosa»

Ao analisar as alternativas propostas para o terminal, a APA considera que a ‘Variante à Alternativa 3’ será «a mais vantajosa», tendo em conta aspectos socio-económicos avaliados no estudo de impacte ambiental e os critérios de operacionalidade e de segurança valorizados no estudo prévio. Esta variante aponta para um terminal com uma frente acostável de quase meio quilómetro (490 metros), mais 130 metros do que a versão base.

A opção incrementa as as condições operacionais do cais do terminal de contentores, assim favorecendo «todos os serviços a prestar ao maior navio de projecto, criando ainda condições para a acostagem em simultâneo de dois navios de dimensões intermédias», sem custos ambientais adicionais.

O estudo de impacte ambiental da obra prevista para a zona portuária de Matosinhos, distrito do Porto, esteve em consulta pública entre 31 de Julho e 10 de Setembro, sendo aprovado em 20 de Dezembro. A administração portuária de Leixões aponta para um terminal com uma capacidade anual de movimentação no terrapleno de pelo menos 480 mil TEU e uma capacidade de movimentação anual no cais de pelo menos 435 mil TEU.

Fonte: Lusa

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