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AOPL denuncia contrato coletivo de trabalho «desajustado da realidade» com estivadores

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Através de um comunicado, ao qual acedemos, a AOPL -Associação de Operadores do Porto de Lisboa informou ontem (dia 22) que denunciou o contrato colectivo de trabalho com o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal.

AOPL: organização do trabalho deve adequar-se às «exigências internacionais»

Ao justificar a decisão, a AOPL argumentou que o «actual contrato colectivo está totalmente desajustado da realidade e é urgente adequar a organização e a regulação do trabalho portuário no Porto de Lisboa às novas exigências internacionais da operacionalidade». Até que um novo acordo seja alcançado, vigorará o actual, firmado em Outubro de 2016, com vigência até 13 de Outubro de 2022.

Na base desta tomada de posição está a «situação económica do Porto de Lisboa», infra-estrutura que vem sofrendo «consecutivas perdas de carga e de clientes desde 2016». Caracterizando o vigente contrato colectivo como o «mais dispendioso do país», a associação vinca que este instrumento «tem-se revelado incapaz de garantir a paz social, um dos principais, se não o principal fim, que almejava».

Instabilidade laboral resultou em «prejuízos avultados» para o Porto de Lisboa

O acordo tem sido «sistematicamente violado» pelo sindicato, critica a AOPL, sendo «recorrente o recurso à greve, até durante a situação de pandemia mundial que vivemos, com uma paralisação convocada até ao próximo dia 6 de Julho», salienta a associação no comunicado, deixando ainda críticas para o agravamento da situação na sequência da «violação dos serviços mínimos decretados, da requisição civil e até das restrições legais impostas pelo Estado de Emergência» – uma situação que a Revista Cargo acompanhou a par e passo.

O comportamento do sindicato, vincou a AOPL, resultou em «prejuízos avultados aos Operadores do Porto de Lisboa» e impossibilitou o abastecimento «atempado de bens alimentares e material médico de combate ao Covid-19 em diversas regiões do Continente e Ilhas». Assim, «não restou à AOPL, em boa fé e com vista à viabilidade económica dos seus associados, outra solução que não fosse a de proceder à denúncia do Contrato Colectivo», esperando que possam «existir novas regras mais adequadas à situação económica actual e mais conforme ao presente quadro laboral».

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