APSS promoveu esclarecimento sobre projecto de melhoria das acessibilidades marítimas

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Realizou-se ontem uma sessão de esclarecimento na sede da APSS, com vista à dissipação das dúvidas sobre os traços gerais que compõem o projecto de melhoria das acessibilidades marítimas do Porto de Setúbal – a população compareceu em grande número (cerca de 120 pessoas) para ouvir as explicações de um painel composto pela presidente da APSS, Lídia Sequeira, pelo engenheiro Ernesto Carneiro, pelo biólogo Manuel Eduardo dos Santos e pela Dra. Paula Mendes, que integrou a equipa responsável pelo Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

«Reunimos valências necessárias para poder proceder ao esclarecimento de todos», afirmou Lídia Sequeira

A sessão, que contou com a cobertura atenta da Revista Cargo, arrancou com uma garantia deixada pela presidente da APSS: «Serão feitas as sessões de esclarecimento que forem precisas. Estaremos disponíveis para tal». A grande afluência não surpreendeu Lídia Sequeira: «É curioso lembrar que já fizemos, nesta mesma sala, uma apresentação deste projecto. Já fizemos uma sessão de esclarecimento. Devo dizer que uma sala igualmente cheia. Não é para mim surpresa que esta seja uma sala cheia. Reunimos aqui as valências que consideramos necessárias para poder proceder ao esclarecimento de todos», afirmou.

Projecto teve duas avaliações de impacto ambiental, recordou Ernesto Carneiro

A apresentação do projecto, que tem gerado anti-corpos entre associações ambientais e populares, ficou a cargo de Ernesto Carneiro: «Este projecto, contrariamente ao que muitas pessoas pensam, não teve uma avaliação de impacto ambiental, mas sim duas: uma, de natureza estratégica, inserida no aumento da competitividade da rede dos portos comerciais do porto, integrado na rede do Corredor Atlântico e da rede europeia de transportes. Isto é importante para entender a transversalidade deste projecto também em termos de impactos globais a nível de emissões de CO2 e poupança energética», descreveu, acompanhando a sua intervenção pela projecção de slides.

Persecução de uma «transparência de processos» foi garantia deixada pelo especialista

O discurso de Ernesto Carneiro serviu para desmistificar alguns preconceitos que germinaram entre a população, dando à visão global do projecto um teor mais científico. «Foi a APA que procedeu à avaliação de Impacte Ambiental. Houve reuniões com a comunidade portuária, procurou-se uma transparência de procedimentos. Procurou-se, entre as soluções, a melhor tecnologia possível e explicitar as opções de projecto», explicou, lembrando que «o traçado do canal e a sua profundidade obedeceram a normas internacionais de segurança».

«Inicialmente foram identificadas 17 soluções, que foram sendo descartadas, quer por motivos de impactos, custos marginais, até que chegámos à solução final. Isto obrigou a vários estudos de modelação. Houve a necessidade de fazer um conjunto de estudos de índices de contaminação, estudos geotécnicos, sonares de varrimento lateral, portanto, tecnologia muito avançada para podermos estar devidamente documentados e esses elementos serviram de base para o projecto», relatou o especialista, ressalvando que o projecto «foi considerado um investimento prioritário no âmbito do plano estratégico em termos de transporte e infra-estruturas, sujeito à avaliação ambiental estratégica elaborada pelo LNEC e foi financiado pelo COMPETE 2020».

Incremento das acessibilidades conduzirá ao aumento da segurança, da eficiência e à redução da pegada do Porto de Setúbal

porto setubal contentoresQuais são, afinal, os fundamentos e objectivos do projecto? «Aumentar a segurança e a eficiência do transporte marítimo e das operações portuárias; aumentar, por indução, a competitividade do tecido empresarial da região, captando novos investimentos; potenciar a captação de novo tráfego pela melhoria das acessibilidades; potenciar a competitividade das cadeias logísticas, mantendo um conceito de desenvolvimento sustentável» e «reduzir a pegada ecológica do porto», enumerou Ernesto Carneiro.

A intervenção «vai cingir-se ao canal da barra e ao canal Norte», frisou. «Com este projecto pretende-se aprofundar para -15 metros e -13 metros, havendo um aprofundamento de cerca de -1,8 metros, aproximadamente. O que é expectável com o desenvolvimento deste projecto? Maior movimento, capacidade instalada e também maior operacionalidade», explicitou, aproveitando para desmistificar algumas ideias pré-concebidas, como o aumento do tráfego de navios: «A projecção prevê que haja uma redução do número de navios. Portanto, há um contributo significativo para a pegada ecológica», afirmou – alargando e aprofundando as acessibilidades, o porto captará navios mais modernos e mais espaçosos, capazes de carregar mais mercadoria em menos viagens.

«Um dos aspectos importantes, que é um dos mitos que convém desmistificar, é que o facto de ficarmos parados numa via marítima, desenhada nos anos 80, quando, hoje em dia, as vias pretendem-se com maior capacidade, maiores traçados e maior rigor – isto permite trazer navios com tecnologia mais recente, com maior capacidade de movimento», reforçou Ernesto Carneiro. «O projecto permite a duplicação do canal, permite que dois navios se cruzem. O canal actualmente é apenas de uma só via» sendo esta uma forma de «optimização da eficiência portuária», reiterou o engenheiro.

Uma dezena de entidades ambientais integraram o processo

Está, então, o projecto, que tanta desconfiança tem suscitado entre as comunidades ambientalistas, em total conformidade com os trâmites legais e processuais? «Um projecto desta natureza está sujeito a um Estudo de Impacte Ambiental, que obrigatoriamente tem de avaliar os instrumentos de ordenamento do território, os estudos ecológicos, os estudos de hidrodinâmica, que estão plasmados em dois volumes que estão na página da APA, que qualquer pessoa pode consultar. Elaborado esse estudo, é enviado à APA para se proceder à avaliação de impacte ambiental. Essa avaliação recolhe pareceres de diversas entidades, é feita uma consulta pública e é, depois, emitida uma solução final. Foi isso que aconteceu», respondeu.

Teve este processo a contribuição e a voz activa das entidades ambientais? Ernesto Carneiro abordou também esse aspecto: «Uma dezena de entidades todas ligadas ao Ambiente integraram a comissão de avaliação» e depois «foram solicitados, pela comissão de acompanhamento, a outras entidades, pareces adicionais». Foi ainda convidado um conjunto de entidades ligados ao Ambiente – apenas duas responderam no prazo fixado de 20 dias úteis». O orador reforçou que, «em termos da declaração de Impacte Ambiental, o projecto foi considerado viável, os aspectos negativos (que são maioritariamente de carácter temporário) são compensados pelos positivos», estando prevista a «introdução de medidas amenizadoras».

Projecto possibilita a «a criação de cerca de 3000 postos de trabalho directos»

O projecto de melhoria de acessibilidades marítimas do porto sadino possibilita «a criação de cerca de 3000 postos de trabalho directos, e cerca de 10000 indirectos; o aumento da competitividade das empresas, porque, tendo transportes mais eficientes, há uma melhoria; capacidade de atracção de novas empresas e, com elas, maior geração de riqueza; melhoria das condições de segurança devido aos novos traçados de navegação, mitigando os riscos ambientais; permite a captação de navios de nova geração que utilizam combustíveis menos poluentes» que é «um contributo muito significativo» para o problema do efeito de estufa», disse.

«Procurou-se fazer a melhor caracterização possível com o recurso a sistemas sofisticados, alguns deles pela primeira vez instalados em Portugal», assegurou, durante a sua intervenção. «Os nossos modelos hidrodinâmicos apontam para um crescimento das praias, e não o contrário» e «não se consegue encontrar qualquer causa-efeito com a erosão que se verifica no portinho da Arrábida», completou.

 

 

 

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