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Comissão quer rede europeia de portos para trocas de tripulação durante COVID-19

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A Comissão Europeia (CE) pretende a criação de uma rede europeia de portos onde possam ser feitas as devidas trocas das tripulações dos navios durante a pandemia COVID-19 – tanto para navios da marinha mercante como para navios de passageiros.

A proposta, apresentada pela Comissária Europeia dos Transportes, Adina Valean, pretende que estas trocas de tripulação possam ser feitas em determinados portos, «sem demoras» e «com as instalações adequadas», garantindo a segurança de todos.

Marítimos mantêm «canais vitais» da economia europeia

«Os marítimos estão a manter operacionais os canais vitais da nossa economia e as cadeias de abastecimento», salienta Adina Valean, recordando a grande importância do transporte marítimo na movimentação de mercadorias na Europa.

As recomendações de Bruxelas incluem aconselhamento sanitário, recomendações para troca de tripulação ou desembarque e repatriamento para marítimos.

Estados devem designar portos para estas trocas

«Peço aos Estados-membros que escolham os portos onde se possam realizar trocas rápidas de tripulação e que recordem que os operadores de cruzeiros têm a responsabilidade, para com os seus clientes e funcionários, de os levar a todos a casa em segurança», refere a Comissária.

Recorde-se que em Portugal foi amplamente divulgada a chegada do navio cruzeiro MSC Fantasia ao Porto de Lisboa, do qual já foram desembarcados e repatriados todos os passageiros e quase todos os tripulantes dispensáveis à operação do navio, numa operação agilizada entre a MSC Cruises, o governo português e as diferentes embaixadas dos países dos quais eram originários os passageiros.

A Comissão Europeia recorda ainda que os marítimos trabalham longe de casa até que termina o seu contrato com o navio. Estima-se que cerca de 100.o00 marítimos estejam nesta situação delicada a cada mês, em que terminada uma viagem o navio muda de porto e de tripulação, sendo necessário dar resposta para o regresso a casa de quem acabou o contrato.

«Geralmente, esses portos estão fora dos países de origem dos tripulantes, que em muitos casos não são cidadãos europeus», pode ler-se na missiva da Comissão Europeia. Nesses casos, refere Bruxelas, os Estados-membros da UE devem assegurar que os tripulantes extra-comunitários que necessitem de vistos possam obtê-los nos portos onde desembarcam.

CE preocupada com bem-estar dos marítimos

A Comissão Europeia mostra-se ainda preocupada com a degradação da qualidade de vida dos tripulantes durante esta pandemia. Ora, os impactos nefastos da COVID-19 levaram a que muitos contratos de marítimos tenham sido prolongados – para viagens igualmente alargadas no tempo, nomeadamente pelas dificuldades para atracar e desembarcar em diversos portos no mundo.

Essas situações, explica Bruxelas, podem ter «um impacto potencialmente negativo no bem-estar» dos tripulantes. E, acrecenta, toda e qualquer extensão na duração do contrato deve contar sempre com o acordo dos mesmos.

«A saúde e a segurança de gente do mar e dos trabalhadores portuários é primordial», conclui a Comissão Europeia.

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