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Comissão Europeia aprova auxílios marítimos a Chipre, Suécia, Polónia, Estónia e Dinamarca

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A Comissão Europeia aprovou auxílios estatais destinados a cinco países, com o intuito de incentivar os registo de navios e promover uma maior competitividade marítima na Europa. Os cinco países – Chipre, Dinamarca, Estónia, Polónia e Suécia – receberão assim cinco medidas adaptadas às suas necessidades: os pacotes contribuirão para a competitividade global do sector.

drewry preços ChongoeneEspecificamente, os regimes dizem respeito à introdução de um imposto sobre a tonelagem e um regime de marítimos na Estónia, ao prolongamento do imposto sobre a tonelagem e o regime de marítimos no Chipre, à introdução de um novo regime de marítimos na Polónia, ao prolongamento e extensão de um regime de marítimos na Dinamarca, e, por último, ao prolongamento de um regime de marítimos na Suécia.

«No que diz respeito aos regimes de imposto sobre a tonelagem na Estónia e no Chipre, a Comissão concluiu que os regimes cumprem as regras que limitam a tributação à tonelagem para actividades e navios elegíveis», explicitou a Comissão, através de um comunicado. «Além disso, no que diz respeito à tributação de dividendos dos accionistas, a Comissão constatou que os regimes de tonelagem da Estónia e do Chipre garantem que os accionistas das companhias de navegação sejam tratados da mesma maneira que os accionistas de qualquer outro sector».

«No que diz respeito aos regimes de marítimos na Estónia, Chipre, Polónia, Dinamarca e Suécia, a Comissão concluiu que todos os cinco Estados-Membros concordaram em aplicar os benefícios dos seus respectivos regimes a todos os navios que arvoram pavilhão de qualquer Estado-Membro da UE ou do EEE», declarou a Comissão Europeia.

As novas medidas foram avaliadas e aprovadas pelas Directrizes da Comissão Europeia de 2004 sobre auxílios estatais ao transporte marítimo, uma vez que estão destinadas a «contribuir para a competitividade do sector de transporte marítimo da UE e incentivar o registo de navios na Europa, preservando ao mesmo tempo os altos níveis sociais da Europa, normas ambientais e de segurança e garantia de condições equitativas».

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