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Comissão Europeia planeia estender Janela Única Marítima ao transporte ferroviário de cargas

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Depois de implementar a Janela Única Marítima, a Comissão Europeia encontra-se a ponderar estendê-la ao sector do transporte ferroviário de mercadorias. Tal decisão poderá ser enquadrada em uma nova estratégia de transporte que está a ser desenvolvida actualmente pelo órgão legislativo europeu. Para os operadores do frete ferroviário e para os transitários, este progresso simplificará ainda mais as suas actividades.

Janela Única não permanecerá apenas no domínio marítimo

«Temos uma única janela. Por enquanto, é uma janela marítima da União Europeia. Não vemos razão para manter essa janela única apenas no domínio marítimo, especialmente tendo em conta todo o transporte de mercadorias vindo da Ásia para a Europa por comboio», comentou Elisabeth Werner, directora de Transporte Terrestre da Direcção-Geral de Mobilidade e Transporte da Comissão (DG MOVE), concluindo que o exemplo dá mais força à extensão da janela ao modo ferroviário: «É um bom exemplo para provar a utilidade de uma janela única ferroviária», disse.

Elisabeth Werner prestava declarações aos jornalistas, à margem da nona edição da International Railway Summit, que se realizou nos dias 20 e 21 de Fevereiro em Varsóvia, na Polónia. Apesar de não entrar em detalhes, Elisabeth Werner adiantou que Comissão está de facto a considerar tal extensão da janela única marítima, como parte da nova estratégia de digitalização do sector ferroviário e de promoção da intermodalidade.

Recorde-se que em Abril de 2019, o Parlamento Europeu aprovou uma proposta para a implementação de um ambiente marítimo europeu de janela única (EMSWe), capaz de fornecer um sistema de interface padronizado para informações no mesmo formato em toda a União Europeia e um conjunto de dados necessários para a eficiente operação e gestão de portos e terminais portuários.

Em Junho foi publicado o Regulamento European Maritime Single Window environment, fixando assim as bases para a criação de um ambiente digital harmonizado nos Estados-Membros para recepção de obrigações de declaração, sempre que um navio entra ou sai de um porto.

O regulamento é, segundo explicou à data a DGRM, uma «evolução radical e inovadora» em relação à anterior directiva de 2010, «já que materializa em concreto vários conceitos e boas práticas para o estabelecimento deste ecossistema de janelas únicas a nível europeu».

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