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Brasil aumenta prazos das concessões portuárias

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O Brasil poderá estar a alinhar-se com a rota do investimento portuário, através do aumento dos prazos das concessões portuárias: de acordo com as autoridades brasileiras, estão a ser actualmente desenvolvidos estudos para que esse investimento possa ser uma realidade mais acessível, através de alterações nas leis e na regulamentação portuária – nomeadamente, maiores prazos de concessões e contratos mais duradouros que possam potenciar a exploração privada das infra-estruturas.

ANTAQ vê benefícios no aumento do prazo das concessões portuárias

porto de santosCom maiores períodos de concessão, os parceiros privados terão maior amplitude de movimentos para investir de forma progressiva, trazendo, expectavelmente, benefícios produtivos para os portos brasileiros, e garantindo que o retorno devido se materializa. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), organismo que está vinculado à Secretaria de Portos da Presidência da República do Brasil, anunciou que as mudanças efectuadas na regulamentação portuária serão publicadas já neste mês de Maio.

Estas mudanças conduzirão a maiores períodos de concessão, de 25 para 35 anos (no que diz respeito aos primeiros contratos) e posteriores extensões de licença que poderão atingir um limite de 70 anos (o limite vigente é de 50 anos). A ANTAQ defende que o aumento dos prazos de concessão poderá também tornar mais fácil os aumentos de capacidade instalada e as dragagens.

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