Concurso público para a concessão do Terminal Vasco da Gama será lançado no dia 15

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Será lançado formalmente, no dia 15 de Outubro, o concurso público internacional para a concessão, em regime de serviço público, de um novo terminal de contentores no Porto de Sines, Terminal Vasco da Gama, incluindo o seu projecto, construção e exploração. O prazo de apresentação de propostas é de 9 meses, prevendo-se a adjudicação no último trimestre de 2020 e início da obra em 2021, com uma duração aproximada de três anos.

Terminal Vasco da Gama implica investimento privado de 642 milhões

O terminal (que implica um investimento privado de 642 milhões de euros) terá uma capacidade de movimentação anual de 3,5 milhões de TEU e um cais com um comprimento de 1.375 m com 3 posições de acostagem simultânea dos maiores navios do mundo (400 metros de comprimento, 60 metros de boca e capacidade de 24.000 TEU). Terá uma área de terrapleno de 46 hectares, 15 pórticos de cais e fundos de -17,5 m ZH.

Deste bolo, estima-se que 225 milhões sejam canalizados para a aquisição de equipamentos e 417 destinados a infra-estruturas. Para este montante de investimento estimado, adiantou a tutela, o Estudo Económico-Financeiro considera um prazo de concessão de 50 anos. Estima-se que a construção do Terminal Vasco da Gama gere um impacto económico total de 524 milhões de euros, representando 0,28% do PIB e 0,33% do VAB português. Estima-se que o novo terminal crie 1350 postos de trabalho directos na fase de exploração.

O Terminal Vasco da Gama será construído e financiado exclusivamente por fundos privados através da concessionária que vier a ser seleccionada no âmbito do procedimento de contratação pública internacional que irá ser lançado, incluindo a assunção de todos os riscos associados, concretizando o modelo de gestão portuária do tipo landlord port aplicável ao sistema portuário nacional e recomendado pela Comissão Europeia e pela OCDE. O espaço da concessão manter-se-á no domínio público sob jurisdição portuária, para onde reverterá integralmente no final do período de concessão.

«A concretização destes dois projectos permite colocar o Porto de Sines como um dos principais portos de nível mundial e particularmente do ‘West Med’, em termos de oferta portuária no segmento da carga contentorizada, atingindo mais de 7 milhões TEU, garantindo capacidade para competir e atrair novas cargas e clientes, das cadeias logísticas globais, reforçando o posicionamento de Sines no contexto marítimo-portuário internacional», vincou ainda o Ministério do Mar, através de um comunicado ao qual a Revista Cargo acedeu.

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