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«Contagem decrescente» para o ‘Sulphur 2020’: IMO reuniu ‘stakeholders’ para limar arestas

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Na sequência da reunião do passado dia 21 de Junho, decorrida em Londres, a IMO fez o ponto de situação da evolução das preparações para a entrada em vigor, por todo o mundo, da nova regulamentação sobre o índice de enxofre presente nos combustíveis do Shipping – a medida entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2020. Através de um documento intitulado ‘Contagem decrescente para o Enxofre 2020’, ao qual a Revista Cargo teve acesso, a organização detalhou os resultados da reunião com os seus stakeholders.

IMO: Sulphur 2020 está a menos de seis meses de distância

As novas exigências para os navios reduzirem as emissões de óxido de enxofre entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 2020, marcando «uma mudança radical no paradigma de combustível usado pelos navios globalmente», anunciou a IMO; uma medida que «reduzirá significativamente a poluição do ar provocada pelos navios», com benefícios claros para a saúde humana e para o meio ambiente. Todas as atenções estão, naturalmente, centradas na preparação desta alteração transversal, que ainda gera várias preocupações e algumas incertezas.

«A IMO tem vindo a preparar a data da implementação. A partir de 1 de Janeiro de 2020, no âmbito da Convenção MARPOL para a prevenção da poluição pelos navios, o teor de enxofre do fuelóleo utilizado pelos navios que operam fora das zonas designadas para controlo das emissões não deve exceder 0,50%, representando um corte de 80% do limite actual de 3,50%», vincou o organismo.

fumo green shipping poluição sustentabilidade emissõesEm reunião organizada pela IMO na sua sede em Londres (no passado dia 21 de Junho), os participantes foram informados sobre as últimas orientações, emendas de tratados e outros instrumentos emanados da IMO para apoiar a implementação da nova regra. Todos estes instrumentos «foram desenvolvidos pelos Estados-Membros que trabalham sob o chapéu da IMO, em colaboração com os stakeholders, reconhecendo a necessidade de cooperação para desenvolver e fornecer instrumentos tecnicamente robustos para o transporte marítimo internacional».

«Os participantes das indústrias de transporte marítimo, refinarias de petróleo e bunkering receberam com satisfação o esforço feito pela IMO para abordar preocupações e rever o progresso relacionado com a implementação da nova regulamentação», reforçou o organismo. O Secretariado da IMO destacou as decisões mais recentes emanadas do Comité de Protecção ao Meio Ambiente Marinho (incluindo a adopção de directrizes sobre implementação consistente, Port State Control e outras orientações) e do Comité de Segurança Marítima (incluindo a adopção de Medidas Provisórias Recomendadas para aumentar a segurança dos navios relacionados ao uso de óleo combustível), revelou a IMO.

«Os participantes lembraram que 1 de Janeiro de 2020 está agora a menos de seis meses de distância e expressaram seu compromisso de melhorar a colaboração, incluindo a partilha de informações adicionais entre as partes interessadas, conforme apropriado, para fazer uma transição suave para o limite de 0,50%, reconhecendo os benefícios para a saúde humana e meio Ambiente», informou ainda o organismo internacional.

Disponibilidade de óleo combustível compatível

Segundo a IMO, «foram trocadas opiniões sobre a disponibilidade geral de combustível para cumprir o limite de 0,50%, com a expectativa de que os navios comecem a aderir aos combustíveis misturados com baixo teor de enxofre a partir de Outubro/Novembro, a fim de estarem prontos para o dia 1 de Janeiro de 2020». Uma previsão da International Energy Agency, datada de Abril de 2019, previa que as refinarias terão capacidade para disponibilizar o óleo combustível compatível com as novas regras da IMO.

«Os participantes da mesa-redonda insistiram na necessidade de fortalecimento dos esforços (por parte da da indústria das refinarias de petróleo e de bunkering) para fornecer a quantidade suficiente de combustíveis compatíveis o mais cedo possível, para permitir que mais navios possam testar os novos procedimentos», reportou a IMO.

Segurança do óleo combustível

«Potenciais problemas de segurança com novas misturas de óleo combustível foram reconhecidos e as directrizes da IMO fornecem conselhos sobre as medidas a serem tomadas para lidar com esses riscos». Segundo o organismo, «os participantes da mesa-redonda ressaltaram a necessidade de um maior fornecimento de informações sobre questões de segurança emergentes e de aprimoramento do treinamento da tripulação».

Execução e conformidade

A aplicação coerente por parte do Port State Control foi reconhecida como sendo essencial para garantir condições de concorrência equitativas e garantir que o mercado dos transportes marítimos não fosse distorcido. Os participantes reconheceram a adopção das relevantes directrizes de 2019 para o Port State Control sob o capítulo 3 do Anexo VI da MARPOL. O Sub-comité da IMO sobre Implementação dos Instrumentos (III 6) reúne-se de 1 a 5 de Julho (hoje) e poderá oferecer uma oportunidade para partilha de informações pelos vários regimes Port State Control.

Partilha de informação

Os participantes reconheceram a necessidade de melhorar ainda mais a divulgação de informações e o partilha de informações por meio do sistema ‘Global Integrated Shipping Information’ da IMO. Acrescenta a IMO que o Anexo VI da MARPOL «exige que sejam fornecidas informações, inclusive sobre a disponibilidade de óleo combustível, incidentes de indisponibilidade de óleo combustível compatível e de qualidade do óleo combustível».

Sensibilização

Os participantes foram unânimes em concordar com a necessidade de continuar a aumentar a consciencialização sobre a medida, que entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2020. A IMO planeia realizar uma conferência – em Outubro de 2019 – que contará com a ampla participação de todos os stakeholders, com o objectivo de fornecer actualizações sobre o planeamento para 2020. A conferência também incluirá uma sessão sobre os últimos desenvolvimentos em relação a combustíveis alternativos e tecnologias de baixo carbono.

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