COVID-19: Fronteiras terrestres com Espanha continuarão encerradas até dia 15 de Junho

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Portugal segue o caminho do desconfinamento e do gradual regresso à normalidade, passados que estão os estados de emergência. Mas, até ao dia 15 de Junho, as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas, segundo a resolução de Conselhos de Ministros ontem (dia 13 de Maio) publicada em Diário da República. O controlo nas fronteiras é feito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em colaboração com a GNR.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha, recorde-se, está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de Março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19, e termina às 00:00 de Quinta-feira. A resolução publicada em Diário da República prorroga, «a título excepcional e temporário, a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras com Espanha até às 00:00 horas do dia 15 de Junho de 2020».

«Atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia e às medidas propostas pela Comissão Europeia, importa garantir a segurança interna através de medidas adequadas que contenham as possíveis linhas de contágio, entre as quais, a manutenção da reposição, a título excepcional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, com algumas excepções”, refere a resolução.

A resolução define que entre as 00:00 horas do dia 14 de Maio e as 00:00 horas do dia 15 de Junho de 2020, «sem prejuízo de reavaliação a cada 10 dias e possível prorrogação, é reposto o controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas». A resolução ontem publicada expande a possibilidade de passagem nas fronteiras aos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente.

No contexto do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços, trabalhadores sazonais, veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência. Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.

Com Lusa

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