DGRM: Nova geração de certificados electrónicos para o Mar «ganha escala»

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A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) vincou, em comunicado acedido hoje pela Revista Cargo, que se encontra em gradual processo de aceleração da adopção «dos certificados electrónicos como output dos seus processos, todos eles resultantes de pedidos dos seus clientes realizados on-line no Balcão Electrónico do Mar (BMar)».

Ora, segundo reporta a DGRM, «até ao final do mês de Julho foram processados 12.865 pedidos no BMar, dos quais 65% são referentes ao sector da náutica de recreio ao abrigo da nova legislação vigente, 33% relativos a certificados de reconhecimento de competências (endorsements) de acordo com a Convenção STCW – International Convention on Standards of Training, Certification and Watchkeeping for Seafarers, e os restantes relativos a pedidos de títulos de aquicultura ou utilização do espaço marítimo nacional e outros tipos».

A validade dos certificados electrónicos pode ser consultada através de um sítio dedicado na Internet www.portugueseflagcontrol.pt, que é parte constituinte do BMar (www.bmar.pt). Independentemente da sua tipologia, todos os certificados electrónicos são assinados digitalmente e contam com outros elementos de segurança, nomeadamente o Número Único de Identificação (Unique Tracking Number) e de um ‘QR Code’ que, para além de aumentarem a segurança, facilitam também a consulta no referido sítio na Internet.

A nova solução de emissão e gestão de certificados electrónicos, «que utiliza as mais avançadas tecnologias de assinatura digital e mecanismos de controlo de autenticidade, foi desenvolvida em linha com as orientações emitidas pela Organização Marítima Internacional e permite aos clientes ganharem em celeridade e segurança e as entidades de fiscalização passaram a contar com uma nova ferramenta de verificação on-line dos certificados», acrescentou ainda a DGRM.

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