DGRM rejeita as críticas da Douro Azul e vinca que tem melhorias a caminho

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Na sequência das queixas da Douro Azul – a maior empresa de cruzeiros do país – sobre os escassos recursos técnicos e humanos da Direcção Geral de Recursos Marítimos (DGRM), o organismo veio a terreiro prestar esclarecimentos públicos através de uma nota de imprensa enviada às redacções, contendo cinco pontos explicativos que clarificam tópicos criticados pela Douro Azul, que ameaçou mesmo retirar a bandeira portuguesa aos seus navios.

Às críticas sobre a falta de meios técnicos e humanos, à burocracia sobre a nomeação dos navios e à legislação estagnada (que supostamente não segue o progresso da comunidade europeia), a DGRM respondeu em forma de nota de esclarecimento, negando a pertinência das queixas da Douro Azul. Nos cinco pontos explicativos, o organismo aborda a atribuição de nomes às embarcações, a falta de recursos humanos, a transposição de directivas sobre o registo de navios, meios de salvação e a quantidade de registos no registo da Madeira. Leia, abaixo, as explicações da DGRM:

«1 – Atribuição de nome às embarcações
A DGRM nunca deixou de aprovar os nomes estrangeiros propostos pelos armadores dos navios, sendo esta decisão tomada pelo Director-Geral da DGRM. Nestas autorizações constam embarcações da Douro Azul, como de outras empresas, não tendo ocorrido nenhuma alteração nesta matéria.

2 – Falta de recursos humanos na área electrotécnica e outros técnicos
A DGRM tem prevista a contratação de 30 novas pessoas para as suas diferentes áreas de funcionamento, nomeadamente para o VTS, área inspetiva e registo/certificação de navios, estando os diferentes procedimentos em curso. A falta de especialista da área electrotécnica é uma situação pontual, tendo sido ultrapassada com a contratação de empresas licenciadas, ficando a situação resolvida até ao dia 1 de Maio.

3 – Transposição de directivas sobre registo de navios
Não se encontra nenhuma directiva por transpor relativa ao registo de navios e não está em curso nenhum processo contencioso contra Portugal sobre a não transposição de directivas. O que acontece é que Portugal, como qualquer outro Estado Membro, está sujeito às auditorias da Comissão Europeia, e está a dar resposta aos problemas identificados, nomeadamente no que diz respeito ao Sistema de Gestão de Qualidade, dentro do quadro de normal funcionamento de um processo de auditorias.

4 – Meios de salvação
Sobre as balsas de salvamento de pessoas trata-se de uma matéria de grande sensibilidade. As balsas são rígidas ou pneumáticas e são atribuídas em função das especificidades das áreas em causa e dos riscos envolvidos, nos termos da legislação vigente.

5 – Registo de navios da Madeira
Existem actualmente no registo na Madeira 378 navios e 12 navios SOLAS no registo convencional. O procedimento de emissão dos certificados dos marítimos que embarcam nos navios do registo da Madeira foi melhorado e os prazos de resposta encurtados. No início do ano estavam em atraso 1.440 pedidos e actualmente estão em lista de espera 400. O prazo médio de emissão dos novos pedidos passou de 76 para 30 dias».

A nota enviada às redacções termina com a revelação de que a DGRM «tem em curso um processo global de melhoria dos sistemas informáticos e de simplificação de procedimentos que, associado ao processo de incorporação de novas pessoas, irá até ao final de 2017 apresentar resultados muito significativos nas respostas aos pedidos dos clientes».

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