Nos próximos dias 29 e 30 de Maio, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acolherá uma Conferência subordinada ao tema ‘Direito e Economia do Mar’, numa organização do IDEFF (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal) em parceria com a Price Waterhouse Coopers (PwC) e o Fórum Oceano.

Entre os oradores estão vários nomes de relevo, tais como Tiago Pitta e Cunha, Lídia Sequeira, Lynce de Faria, Fausto Brito e Abreu, Ventura de Sousa, entre outros.

Veja aqui o programa

Dia 29

9:30 – 10:30 Abertura
Ministra do Mar – Ana Paula Vitorino *
Presidente do IDEFF – Eduardo Paz Ferreira
Presidente do Fórum Oceano – Nogueira Leite
PwC – Miguel Marques

10:30 – 13:00 I Painel: A Relevância do Mar
Moderadora: Clotilde Celorico Palma (FDUL/IDEFF)
Nogueira Leite (Fórum Oceano) – As oportunidades
Fausto Brito e Abreu (DGPM) – O estado da Economia do Mar

11:15 – 11:30 Café

Tiago Pitta e Cunha (Fundação Oceano Azul) – A União Europeia e o Mar
Fernando José Ribeiro de Melo Gomes (Almirante) – O Mar e a Marinha

14:30 – 17:30 II Painel: Direito do Mar

Moderador:Fernando Loureiro Bastos (FDUL)
Duarte Lynce de Faria (FDUL) – O Direito Marítimo, o Direito Portuário e o Direito dos Transportes
Paulo Parracho (DGRM) – As Organizações Internacionais
Clotilde Celorico Palma (FDUL/IDEFF) – A Fiscalidade do Mar

16:00 – 16:15 Café

José Luís Moreira da Silva (FDUL) – Concessão e Exploração Portuárias
Agostinho Pereira de Miranda (Miranda & Associados) – A Exploração Petrolífera

Dia 30

9:00 – 13:00 II Painel (continuação): Direito do Mar
Rui Guerra da Fonseca (FDUL) – O Direito Administrativo do Mar
Carla Amado Gomes (FDUL) – O Mar e o Direito do Ambiente

III Painel: Economia do Mar
Moderador: Miguel Marques/PWC
Humberto Vasconcelos (Secretário Regional da Agricultura e Pescas) * – A Região Autónoma da Madeira e o Mar
Arnaldo Machado (Presidente da SDEA) – A Região Autónoma da Madeira e o Mar
Francisco Costa (SDM) – Registo Internacional de Navios da Madeira

11:30 – 11:45 Café
III Painel (continuação): Economia do Mar
Moderador: Rui Guerra da Fonseca (FDUL)
Miguel Marques (PwC) – Governance do Mar e a Economia do Mar
Representante do Governo de Angola – Tributação aduaneira nos produtos do mar como contributo da preservação do Ecossistema marinho – o Caso de Angola

14:30 – 17:30 III Painel (continuação): Economia do Mar
Moderador: Miguel Assis Raimundo (FDUL)
Lídia Sequeira (APP) – Atividade Portuária
Ventura de Sousa (AIN) – Construção Naval
Ricardo Ferreira (Lisbon Terminal Cruise) – Cruzeiros

16:00 – 16:15 Café

Manuel Tarré (Fileira do Pescado) – Fileira Alimentar do Mar
António Sarmento (Wavec) – Novos Usos do Mar
Helena Vieira (Blue Bio Alliance) – Biotecnologia

17:30 Encerramento
Secretário de Estado das Pescas – José Apolinário *
Presidente do IDEFF – Eduardo Paz Ferreira
Presidente do Fórum Oceano – Nogueira Leite
PwC – Miguel Marques

*A confirmar