EISAP enfatiza: «Quanto mais tonelagem tivermos registada mais peso político teremos»

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A argumentação é simples e directa: a tonelagem faz toda a diferença no peso político que uma bandeira e um país podem ter junto das instituições internacionais. Na visão da EISAP (European International Shipowners Association of Portugal), a bandeira nacional deve esforçar-se por ser dinâmica e competitiva, para assim captar mais tonelagem para o registo de navios – assim, Portugal só terá a ganhar no teatro político.

«Relembre-se que quanto mais tonelagem tivermos registada com a bandeira Portuguesa mais peso político teremos junto das entidades que definem toda a estratégia marítima mundial, nomeadamente da International Maritime Organisation (IMO)», declarou a associação de armadores, na sequência do sinal dado pelo Parlamento Nacional com vista ao reforço da Bandeira Portuguesa no panorama internacional.

Recorde-se que a EISAP saudou a aprovação pela Assembleia da República (no dia 10 de Julho), das alterações propostas pelo PS e pelo PSD ao Decreto-Lei 96/89, de 28 de Março, que criou o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), caracterizando o desenvolvimento como «um sinal dado pelo país quanto à absoluta urgência de fazer uma revisão ao referido instrumento legislativo que desde há muito a EISAP ansiava».

Segundo enfatizou a EISAP, «as alterações agora aprovadas são de extrema importância uma vez que vão permitir melhoramentos significativos no funcionamento do MAR». A associação constatou que foi dado o «primeiro passo» na exigida dinamização competitiva do registo, tendo havido «vontade política» para «aprovar a base regulamentar que permitirá à bandeira Nacional avançar para um novo patamar de qualidade e relevância a nível Europeu e global, permitindo-lhe assim ombrear com outras bandeiras Europeias (como a Grega, a Croata, a Dinamarquesa ou Cipriota)».

Recorde-se que Portugal voltou a escalar o ranking da White List (lista branca), organizado pelo Paris MoU on Port State Control, que avalia, num «espectro global», o desempenho qualitativo das bandeiras nacionais. Entre as 41 bandeiras classificadas na lista, o registo português surge agora na vigésima sexta posição (26ª), tendo assim subido um lugar face à colocação anterior. A trajectória lusa é de ascensão gradual.

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