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Encomendas retidas na alfândega despoletam queixas por parte dos consumidores ‘online’

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Segundo reportagem do ‘Diário de Notícias’, milhares de encomendas feitas via online encontram-se actualmente retidas na alfândega, à espera de despacho, na sequência do término da isenção do IVA nas compras extra-comunitárias até 22 euros. A situação acentuou-se em Julho, e persiste.

Clientes desesperam pela chegada das suas encomendas

O ‘Diário de Notícias‘ chegou à fala com vários consumidores portugueses que efectuaram compras online, e que, agora, desesperam pelo desembaraço das encomendas adquiridas. Em causa estão todas as compras feitas em sites com sede em países fora da União Europeia (UE).

A situação, que vem suscitando várias queixas e interrogações, advém das alterações resultantes de uma directiva comunitária que alterou o regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias e a legislação complementar, relativas à aplicação do imposto sobre o IVA no comércio electrónico (que se intensificou na sequência da pandemia). Entraram em vigor em simultâneo no conjunto dos países da União Europeia a 1 de Julho de 2021.

Algumas encomendas estão a demorar cerca de um mês para chegarem às mãos dos clientes, reporta o jornal. Chegam a Portugal mas precisam de ser desalfandegadas para seguirem para entrega. Os clientes entrevistados contactaram os CTT e perceberam que o assunto era sério: a empresa alude a atrasos, invocando a directiva comunitária que entrou em vigor no dia 1 de Julho de 2021, reportando a compras extra-comunitárias.

Segundo os CTT – que recebem, em primeira instância, a maior parte das reclamações, mesmo sendo alheios ao atraso, teoricamente «o processo de desalfandegamento passou a ser mais simples, envolvendo uma maior automatização, e o preço dos serviços de desalfandegamento CTT ficou mais baixo». Mas na verdade, é na alfândega que parece constar toda a problemática, aponta a reportagem do ‘Diário de Notícias’.

Fonte: Diário de Notícias

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