Espaçotrans reconhecida com o estatuto de Operador Económico Autorizado (AEO)

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A Espaçotrans, empresa de gestão de Entrepostos Aduaneiros participada pelo grupo Luís Simões, foi reconhecida com o estatuto de Operador Económico Autorizado (AEO), que distingue um operador pela sua conduta segura na cadeia logística, corroborando o facto de as suas operações aduaneiras serem fiáveis e eficientes.

Podem ostentar o estatuto de AEO os operadores que voluntariamente cumprem os critérios definidos em estreita colaboração com as autoridades aduaneiras para atingirem o objectivo comum da segurança na cadeia de abastecimento, obtendo benefícios na União Europeia (UE) e reconhecimento mútuo em países terceiros de outros continentes.

Recorde-se que o estatuto faz parte do pilar relacionado com a parceria Alfândega – Empresa do SAFE Framework of Standards da Organização Mundial das Alfândegas e é concedido sob a forma de certificado, permitindo aos actores do comércio internacional usufruir de uma relação privilegiada com as autoridades aduaneiras de vários territórios.

Benefícios da Espaçotrans enquanto Operador Económico Autorizado

A Espaçotrans, enquanto Operador Económico Autorizado, tem facilidade no acesso a simplificações aduaneiras, menos controlos físicos e documentais, notificação prévia em caso de selecção para controlo físico e aduaneiro, tratamento prioritário em caso de selecção para controlo, possibilidade de solicitar um local específico para os controlos e reconhecimento mútuo com países terceiros, tais como Suíça, Noruega, Japão, EUA e China, adiantou a Luís Simões, através de um comunicado, ao qual a Revista Cargo teve acesso.

Para obter a certificação AEO, a Espaçotrans teve de cumprir várias condições e critérios: ser um operador económico estabelecido no território aduaneiro da União Europeia, ausência de infracções graves ou recidivas à legislação aduaneira e às regras de tributação, incluindo a inexistência de registo de infracções penais graves relacionadas com a actividade económica, sistema de gestão dos registos comerciais que permita controlos aduaneiros adequados, solvabilidade financeira comprovada, normas práticas de competência ou qualificações profissionais, normas adequadas em matéria de segurança e protecção.

Uma vez que a empresa conseguirá benefícios não apenas dentro da UE, mas também nas suas relações comerciais com países terceiros de outros continentes, será possível facilitar o comércio a nível global.

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