Espanha pede aplicação flexível da Directiva do Destacamento a pensar no transporte rodoviário

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O Ministro do Fomento de Espanha, Íñigo de la Serna, defendeu junto do Conselho de Ministros de Transportes da União Europeia uma aplicação «flexível» da Directiva do Destacamento, nomeadamente para os trabalhadores destacados no transporte rodoviário internacional devido à «elevada mobilidade inerente» à sua actividade. Uma ideia que também vem sendo defendida pelos responsáveis portugueses, com a ANTRAM à cabeça.

No caso concreto de Espanha, De la Serna pediu que seja introduzido um período excepcional mensal para as operações de transporte internacional e cabotagem, onde não seja aplicada a Directiva geral de Destacamento. «Se não for possível encontrar um consenso no número de dias, o Ministro propôs encontrar novos parâmetros para alcançar um equilíbrio entre as diversas posições», refere o Ministério do Fomento em comunicado.

Sobre as mudanças nas regras da cabotagem, passando dos sete dias actuais e de um máximo de três operações nesse período para uma solução de cinco dias sem limite de operações, De la Serna admitiu que Espanha concorda que não se limite o número de operações e que aceitaria a proposta – «mas sem as restrições adicionais como o estabelecimento de um período mínimo entre operações ou um máximo mensal», ressalva.

Iñigo de la Serna concorda que se enfrente a fraude fiscal neste sector mas sempre sem acrescentar uma carga burocrática que lhe tire competitividade ou que comprometa o mercado único europeu.

Espanha e Portugal trabalham o Corredor Atlântico em conjunto

Ainda na sua intervenção, Íñigo de la Serna adiantou também que Espanha e Portugal estão a preparar, em conjunto com o coordenador do Corredor Atlântico, «uma decisão de execução para a zona transfronteiriça e que implicará um compromisso ainda maior no desenvolvimento da conexão de ambos os territórios» – num trabalho que esperam ter apoio financeiro da Comissão Europeia.

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