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Ferrovia (cada vez mais) longe de ser opção para tráfego de cargas entre a Ibéria e o resto da Europa

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O Tribunal de Contas da União Europeia apresentou na passada Terça-feira (dia 16) um relatório sobre as infra-estruturas de transporte da União Europeia, no qual considera «muito improvável» que a rede básica esteja totalmente operacional em 2030, conforme planeado em 2013. A conclusão foi retirada partir de uma avaliação a uma amostra de oito mega-projectos da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T). Neste contexto, a ferrovia fica distante de ser opção para o tráfego de mercadorias entre a região ibérica e o resto do continente.

Ferrovia atrasa-se, primazia continuará a ser do transporte marítimo e rodoviário

O atraso na execução infra-estrutural compromete, naturalmente, a competitividade de Espanha e Portugal. A conclusão dos auditores europeus é a de que «por pelo menos mais vinte anos, o transporte de mercadorias com origem e destino na Península Ibérica continuará a ser realizado primordialmente por via marítima ou terrestre (o que pode impedir a redução das emissões de carbono)» em detrimento da ferrovia.

A análise do Tribunal de Contas conclui que «as rotas alternativas para o tráfego de e para a Península Ibérica são actualmente insuficientes para o transporte ferroviário de mercadorias». Na vertente atlântica, considera que a linha convencional rumo a Bordéus «tem capacidade muito baixa e precisa de ser actualizada e a conexão com o restante da rede ferroviária de alta velocidade espanhola provavelmente não será concluída em 2030».

Nesse contexto, destaca-se que, embora a importância da infra-estrutura transfronteiriça entre Vitória e Dax (França) tenha sido reafirmada em duas cúpulas franco-espanholas (em Novembro de 2013 e junho de 2014), o trabalho de planeamento por parte do lado francês (Grand Projet du Sud-Ouest), que vem sendo debatido desde a década de 90, não começará antes do remoto ano de 2037, «porque o actual governo dá maior prioridade às obras da infra-estrutura existente do que às novas», explica o relatório gizado pelo Tribunal de Contas da União Europeia.

Por outro lado, na vertente mediterrânica, o Tribunal sustenta que a travessia dos Pirenéus Orientais (entre Perpinhã e Figueres) «também sofre de problemas operacionais» decorrentes da falência da joint venture TP Ferro «devido ao atraso de 22 meses na colocação em funcionamento da linha» – após finalização das obras – e também devido ao «número de comboios, inferior ao que havia sido originalmente estimado».

O relatório analisa um total de 8 grandes projectos de transporte transfronteiriço em treze Estados-Membros e considera que seis dessas infra-estruturas não estarão totalmente operacionais em 2030. Na origem dos atrasos estão as diferentes prioridades de cada Estado-Membro, a dissonância entre velocidades de execução de país para país e o grau de apoio ou oposição sentidos pelos projectos, que varia «consideravelmente».

Comissão tem «instrumentos limitados» para supervisionar

Na opinião do Tribunal de Contas, a Comissão Europeia «possui instrumentos limitados para monitorizar a conclusão oportuna da rede pelos Estados-Membros e instrumentos jurídicos limitados para implementar as prioridades da UE». Mesmo assim, não deixa de lamentar que, até agora, «não tenham sequer sido usados tais instrumentos». Para minimizar esta situação, o Tribunal recomenda que a Comissão reveja e aplique os instrumentos existentes para implementar planeamentos a longo prazo e que se exija uma mais aprumada análise antes de decidir co-financiamentos.

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