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Grupo SATA vai receber subvenções no valor de 12 milhões a fundo perdido

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Por determinação, nesta Quarta-feira, do Conselho do Governo dos Açores, o Grupo SATA vai receber cerca de 12 milhões de euros a título de subvenções a fundo perdido para fazer face às perdas provocadas pela pandemia de Covid-19.

Foi deliberado, após reunião daquele órgão (hoje realizada), «autorizar a concessão de compensações financeiras, sob a forma de subvenções a fundo perdido, no valor de 3.832.849,54 euros à SATA Air Açores, S.A., e no valor de 8.127.350,32 euros, à SATA Internacional – Azores Airlines, S.A., pelos prejuízos incorridos com as suspensões das ligações aéreas, no período compreendido entre 19 de Março e 30 de junho de 2020»,

A actividade da SATA Air Açores e da Azores Airlines, salientou o Governo açoriano, «está fortemente condicionada pelo conjunto de medidas de contenção da covid-19». No período compreendido entre 19 de Março e 30 de Junho de 2020 «foi, inclusivamente, determinada a suspensão das ligações aéreas entre as várias ilhas dos Açores e entre o exterior e a região». Segundo o Executivo, as perdas causadas pelo cumprimento das medidas foram avaliadas pela Comissão Europeia, «sendo alcançado um valor agregado de 11.960.199,84 de euros».

Após a avaliação levada a cabo por Bruxelas, o Governo Regional «promoveu o acesso da SATA à compensação financeira prevista no artigo 107.º, n.º 2, alínea b) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, tendo a Comissão Europeia autorizado o pagamento de subvenções relativas a 100% destes prejuízos». Segundo reportou a Lusa, o executivo lembrou que o processo relativo a esta compensação «decorre em simultâneo com o cumprimento da decisão da Comissão Europeia, de 18 de Agosto de 2020, relativa um auxílio de emergência ao grupo SATA e à sua reestruturação». O Conselho do Governo dos Açores decidiu também dar luz verde à concessão de garantias à SATA Air Açores.

Recorde-se que as duas transportadoras da SATA fecharam o terceiro trimestre de 2020 com prejuízos de 61 milhões de euros, valor superior aos 38,6 milhões negativos do período homólogo de 2019. A operação da SATA em 2020, à imagem da globalidade das transportadoras aéreas, foi fortemente afectada pela pandemia do novo coronavírus, tendo a empresa estancado a operação durante a maior parte do segundo trimestre do ano.

Fonte: Lusa e Eco

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