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IGAMAOT interditou saída de contentores de resíduos dos portos lusos, vindos de Itália

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Nos primeiros seis meses do ano, a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) impediu que 3.591,84 toneladas de resíduos provenientes de Itália fossem depositadas em aterros nacionais. O organismo interditou a saída de 108 contentores de resíduos no Porto de Sines e de 36 no de Leixões, provenientes de Itália e com destino a aterros nacionais, revelou a Lusa.

A medida inseriu-se na decisão do Governo de suspender, até final do ano (no contexto pandémico), autorizações de entrada em Portugal de resíduos para eliminação quando os mesmos se destinam a depósito em aterros. A interdição, numa operação em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Polícia Marítima, justifica-se por os resíduos terem desembarcado em Portugal depois de 17 de Maio, «configurando assim transferências ilegais» nos termos do regime de excepção, explicou a Lusa.

IGAMAOT: movimentos transfronteiriços de resíduos com controlo apertado

As acções no primeiro semestre do IGAMAOT incluíram duas campanhas de reforço do controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos por via terrestre e marítima, e 18 acções de inspecção, com a colaboração de várias entidades portuguesas e espanholas. De acordo com o balanço, a que a Lusa teve acesso, na primeira campanha foram controlados 517 movimentos de mercadorias, dos quais 79 eram transportes de resíduos de vários tipos. Dois desses 79 transportes foram mandados retornar à origem «por terem como destino um operador de gestão de resíduos não licenciado» e um terceiro foi encaminhado para destino autorizado. Na primeira campanha, a IGAMAOT detectou 26 potenciais contra-ordenações ambientais.

A segunda campanha de movimentos transfronteiriços de resíduos foi feita nas zonas industriais do Barreiro, Setúbal, Chamusca e Maia, na ponte 25 de Abril e nos portos marítimos e seus acessos. Foram controlados 201 movimentos de mercadorias, 79 de resíduos. Segundo a informação a que a Lusa teve acesso, registou-se uma tentativa de exportação por via marítima de resíduos de plástico para Hong Kong “em situação de incumprimento”. Ao todo foram identificadas nove infracções que podem ser contra-ordenações ambientais.

Fonte: Lusa

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