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IMO avança com proibição do transporte de combustíveis com mais de 0,5% de dióxido de enxofre

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A Organização Marítima Internacional (IMO) aceitou avançar com a proibição do transporte de combustíveis que não estejam de acordo com as novas regras de sustentabilidade ambiental que entrarão em vigor em 2020 (novos máximos relativos aos índices de dióxido de enxofre presente nos combustíveis marinhos).


Proibição do transporte de combustíveis em inconformidade em discussão

Durante uma reunião do sub-comité para a Prevenção da Poluição (Pollution Prevention and Response), ocorrida durante a semana passada, em Londres, ficou acordada a execução de alterações à Convenção MARPOL no que toca à prevenção da poluição marítima – proibindo que os navios carreguem combustível que esteja em inconformidade com as novas leis. Ou seja, serão proibidos combustíveis que excedam os 0,5% de NOx na sua composição.

A ideia foi acolhida com entusiasmo pela Coligação do Shipping Limpo (Clean Shipping Coalition), órgão consultivo da IMO que revelou que a decisão colocaria um ponto final no vazio de execução das leis, que de outra forma deixaria aberta a possibilidade de os operadores evitarem as novas regras ao operarem fora da vista no alto mar.

«Desenvolvimento importante» que tapa «lacuna grave no acordo original»

«Este é um desenvolvimento importante que encerra uma lacuna grave no acordo original», comentou John Maggs, assessor sénior de políticas da Seas At Risk e presidente da CSC. «Proibir o transporte de combustível não compatível tornará consideravelmente mais difícil para os operadores de navios sem escrúpulos ignorar a regra, queimar combustível mais barato fora dos regulamentos, e escapar da sanção séria», acrescentou.

«Esta decisão, que deve ser confirmada pela IMO em Abril, significará um ambiente mais limpo e menos mortes prematuras», afirmou Maggs. O sub-comité da IMO enviou já a proposta de alteração ao Comité da Protecção do Meio Marinho – caso seja aprovada a proposta, as suas directrizes poderão ser adoptadas em Outubro de 2018 e colocadas em prática no dia 1 de Março de 2020, dois meses após a imposição dos novos limites de NOx.



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