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Atrasos no IMT levam transportadores a ameaçar com paralisação

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A ANTRAM demonstrou todo o seu descontentamento com «o funcionamento deficiente do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), nomeadamente os constrangimentos gerados por ineficiências estruturais deste organismo», sendo que, foi esse o tema central de discussão da última reunião estatutária de transportadores, que reuniu um grupo significativo de empresas que, pela
sua dimensão, maior peso tem a nível nacional.



«Descontentamento total dos empresários»

A Associação percebeu assim, nessa mesma reunião, o «total descontentamento» dos empresários para com o funcionamento do IMT, tendo sido verificado que existe, actualmente, um sentimento de que a situação só poderá ser ultrapassada com «manifestações e acções de ruptura irreversível» entre o sector que a mesma representa e o IMT.

A ANTRAM aponta mesmo exemplos de situações concretas onde, segundo a mesma, o IMT revela uma «total falta de coesão e harmozinação de funcionamento entre a liderança central e estruturas centralizadas», acusando estas mesmas de actuarem segundo os próprios critérios e entendimentos, algo que é visto como uma ameaça à função do IMT enquanto instrumento tutelar do Estado para a mobilidade de pessoas e bens sendo que, tal facto, dificulta o funcionamento de milhares de empresas de transporte rodoviário de mercadorias que dependem do IMT.

«Atrasos inadmissíveis e ilegais»

A associação considera ainda não ser «admissível, nem legal, que a obtenção de uma cópia certificada de uma licença comunitária possa demorar dois meses. Que uma inspecção ADR possa tardar um mês. Que a inspecção por carroçamento de um veículo possa levar três, quatro ou cinco meses. Que a elaboração de um mero formulário para dar cumprimento à legislação que é publicada tarde seis meses».

camiões transporte rodoviárioOutro ponto crítico apontado é o facto de não estarem a ser emitidos licenciamentos para equipamentos para transporte especial de indivisíveis (por falta de técnicos habilitados para o efeito), ou que os técnicos do IMT se recusem a tramitar processos de introdução de alterações para averbamento de aumento de peso bruto dos veículos para 44 toneladas «porque, no seu entendimento pessoal, a lei é ilegal».

Assim, a ANTRAM entende que o sector dos transportes rodoviários de mercadorias não pode estar «à mercê e refém de uma tutela administrativa do IMT que – pela sua total desorganização
e incapacidade de cumprir atribuições e competências – prejudica estrutural e economicamente as empresas de transportes públicos rodoviários de mercadorias, que veem os seus esforços de investimento e modernização em equipamentos vilipendiados pelas acções obstaculizadoras do IMT».

A Associação afirma ainda ter chegado ao limite do aceitável a tolerância por parte dos empresários de transportes rodoviários de mercadorias, «para com um Estado que lhes exige, todos os dias, o cumprimento de um conjunto de normas, cujo incumprimento é penalizado  com elevadas coimas e em que qualquer relacionamento com a Administração, por mais simples que seja, carece de pagamento de taxas e emolumentos».

Manifestações podem chegar em Junho

Informa assim a ANTRAM ter ficado mandatada pelos transportadores para transmitir ao IMT e ao Governo, a firme intenção de que serão tomadas todas as medidas necessárias à «reposição da legalidade e à defesa dos seus direitos enquanto investidores e empresários, na exacta medida e rigor com que a Administração, o Governo e a justiça obrigam o sector a cumprir todas a normas
legais».

Dessas medidas, algumas poderão passar por manifestações várias a ocorrer a partir de Junho, pedindo assim a ANTRAM que o IMT e o Governo possam apresentar ao sector, medidas concretas e de implementação imediata até ao final do mês de Maio, por forma a alterar radicalmente a actual situação de atrasos nas tramitações de processos de licenciamento.



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