Indonésia recua e garante que irá cumprir ‘Sulphur Cap’ logo a partir de 1 de Janeiro de 2020

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Afinal, o governo indonésio irá forçar o cumprimento das novas regras de enxofre que entrarão em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2020: depois de, em Julho, o Ministério dos Transportes ter vindo a público afirmar que esse prazo não seria respeitado, o Executivo recuou e já garantiu que irá cumprir a nova regulamentação da IMO logo a partir do primeiro dia.

Assim, vincou o mesmo ministério na passada Terça-feira, os navios de bandeira indonésia cumprirão as novas regras de combustível com baixo teor de enxofre que começam no próximo ano. Segundo as novas regras da IMO, os navios terão que usar combustível com teor máximo de enxofre de 0,5%, abaixo dos 3,5%, a menos que estejam equipados com depuradores para remover o enxofre das emissões de cada embarcação.

Em comunicado, o director dos Assuntos Marítimos do Ministério dos Transportes disse que a regra será aplicada a «todas as embarcações com bandeiras indonésias a partir do dia 1 de Janeiro de 2020, ambas para embarques domésticos e estrangeiros», depois de, em Julho, ter frisado que o país precisaria de mais tempo para se adaptar à nova legislação internacional.

No mês passado, tal como oportunamente noticiou a Revista Cargo, o ministério indonésio havia anunciado que iria permitir que os navios com bandeiras indonésias continuassem a queimar combustíveis marinhos com um teor máximo de enxofre de 3,5% em suas águas territoriais após 2020, sem ter que usar depuradores. Agora, o porta-voz da tutela, adianta o portal de informação ‘gCaptain’, recusou-se a comentar a alteração de postura.

Em Julho, o líder da pasta dos Transportes havia explicado que a decisão de não cumprir atempadamente as regulamentações da IMO prendia-se com o facto de a estatal petrolífera PT Pertamina ainda ter avultadas reservas de combustível denominado ‘não-cumpridor’ das novas regras e estar ainda a produzir grandes quantidades de óleo combustível com alto teor de enxofre nas suas refinarias.

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