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Interesse nacional primeiro: Indonésia não aplicará a ‘Sulphur Cap’ da IMO no dia 1 de Janeiro de 2020

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A Indonésia fez saber, através do seu Ministério dos Transportes, que não irá acatar a obrigação de, a partir do dia 1 de Janeiro de 2020, fazer cumprir a nova regulamentação da Organização Marítima Internacional (IMO) sobre os índices de enxofre presentes nas emissões do transporte marítimo.

No passado dia 29 de Julho, o ministério indonésio declarou que, devido aos (ainda) abundantes stocks de combustível de teor de enxofre de 3,5%, todos os navios que possuam bandeira indonésia continuarão a utilizar este combustível em águas locais até que o recurso se esgote.

A empresa energética Pertamina possui ainda significativas reservas deste combustível, que excede os novos limites definidos pela IMO, fixados agora nos 0,5% de enxofre. Tal situação não significa, no entanto, que o país não aplicará a regulamentação internacional.

Indonésia diz precisar de «tempo para se ajustar»

De acordo com um comunicado do Ministério dos Transportes, o Governo indonésio garante que cumprirá o ‘Sulphur Cap’, precisando apenas de «tempo para se ajustar» à nova medida da IMO. «O interesse nacional antecede a implementação» da norma, realçou o Executivo indonésio.

A missiva explica que uma mudança abrupta prejudicaria os consumidores (devido à subida dos preços dos produtos). Não existem previsões para o atraso da conformidade da norma ‘Sulphur Cap’ por parte da Indonésia. Até que ponto pode esta posição da Indonésia ameaçar a integridade (e pontualidade) da norma, é algo que está por apurar, mas existem alguns países a ponderar a adopção da mesma postura.

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