porto de lisboa resiliência

J. Augusto Felício: “Sustentabilidade e Resiliência Portuária”

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Sustentabilidade e resiliência são dois conceitos interligados. A sustentabilidade observa-se do ponto de vista económico, social e ambiental, neste caso, centrada no porto e no sistema portuário. A resiliência é condição relevante, em geral pouco debatida, mas muito importante e tem a ver com a memória dos sistemas, pouco compreendida. Pretendeu-se fazer uma breve reflexão e, desta forma, contribuir para que os portos e os sistemas portuários assegurem melhores condições de desenvolvimento, dada a sua importância.



Enquadramento

Porto associa-se a infraestruturas de operação portuária com os seus terminais e espaços logísticos onde circulam e estacionam cargas e mercadorias. A sua funcionalidade depende de múltiplos agentes que intervêm no processo de controlo e gestão dessas cargas e mercadorias e das relações com os carregadores, armadores e outros operadores. A autoridade portuária encabeça o sistema de governação portuária, constituído pelo porto, agentes e operadores e outros membros que formam a comunidade portuária.

O comum do cidadão quando se refere ao porto foca-se em geral nos terminais, no espaço que lhe está adstrito e nos equipamentos de operação, diferentemente dos carregadores e outros profissionais que se referem ao sistema portuário. No essencial, o que importa são os serviços prestados à carga ou mercadoria e ao navio e para o realizar há múltiplos agentes e operadores que intervêm para que seja possível prestar o serviço, num compósito algo complexo. A gestão portuária é portadora de elevada complexidade. Porto e portuário são conceitos distintos.

Porto de Antuérpia

A questão a abordar centra outros distintos conceitos o de sustentabilidade e o de resiliência portuária. Trata-se de compreender que a qualidade do serviço portuário alarga a outras exigências que no passado ainda recente não era verdadeiramente considerado, mas que hoje se tornou uma exigência o da sustentabilidade económica, social e ambiental. Destacam-se as questões ambientais, porém, a sustentabilidade económica é fundamental para que o conjunto das exigências sociais e ambientais possam ser satisfeitas. Não é concebível que um porto e o sistema portuário que o integra não assegure a sua sustentabilidade económica, da mesma forma que, actualmente, não é plausível falar de portos sem contemplar a componente de salvaguarda dos equilíbrios ambientais e ecológicos. A par destes equilíbrios reclamam, também, os equilíbrios sociais. A grande maioria dos portos, além disso, integram-se numa comunidade urbana ou num aglomerado urbano com as naturais pressões dos cidadão e das cidades.

A relação entre porto e cidade é fundamental e está no centro de muitas preocupações sociais. Neste particular, é diferente se o conceito se identifica com a cidade-porto ou se com o porto-cidade. Isto, porque há aglomerações urbanas que são independentes do porto e neste particular este tipo de infraestrutura passou a ser um obstáculo, ao passo que outras cidades dependem e desenvolvem-se em função do seu porto. Logo, as questões da sustentabilidade económica, social, e ambiental, deve contemplar estas diferenças. Neste caso, pretende-se reflectir sobre a sustentabilidade nas suas diversas perspectivas.

A resiliência não é propriamente o que se aborda quando se trata de estudar portos ou o sistema portuário. No entanto, é muito relevante compreender este conceito, para avaliar as consequências dos efeitos de entropia nos sistemas, associados a um relambório de decisões de investimentos disfuncionais e decisões de gestão da actividade, às quais portos e sistemas portuários resistem.

Tantas vezes refere-se que foi tomada determinada decisão que a comunidade entende incorrecta. Desde logo, essa comunidade tem a noção dos efeitos negativos que irão ocorrer, que a todos prejudica, num ciclo económico mais ou menos longo.

Ao mesmo tempo, induzem que mais tarde ou mais cedo essas decisões deverão ser corrigidas, com maior ou menor esforço, obrigando, em qualquer dos casos, os agentes, operadores e a comunidade a adaptar-se com as devidas consequências económicas, sociais e ambientais. Trata-se da resiliência reconhecida aos sistemas para resistirem a arbitrariedades, capacidade essa da qual emerge energia para evitar ou adequar processos que evitem a sua destruição ou o registo de danos maiores. Todos os sistemas, de uma forma ou de outra, em função da sua cultura, detêm independência e são portadores de personalidade própria que está muito para além dos seus agentes e operadores e, nomeadamente, dos seus decisores. Este é um tema não reflectido, mas que ganha crescentemente importância e ao qual se associa este conceito de resiliência dos sistemas, neste caso dos sistemas portuários.

É muito pertinente compreender razões por que a sustentabilidade e a resiliência cada vez mais são associadas pelos profissionais e avaliar o tipo de interligações. A sustentabilidade como conceito envolve condições para que sejam asseguradas condições de harmonia que preservem o desenvolvimento, tendo em conta o complexo de interesses em disputa.

Por sua vez, a resiliência como conceito envolve atributos que confluem em pólos de resistência face a arbitrariedades ou disfunções, na perspectiva de que os sistemas tendem naturalmente a preservar-se na busca das melhores condições para o desenvolvimento. É aqui que entram naturalmente os conceitos de entropia e de energia. A abordagem integrada destes conceitos é muito interessante e falta realizar. Tenha-se em atenção, que as entidades orgânicas são sistemas vivos com personalidade. Trata-se de fazer esta abordagem aos portos e aos sistemas portuários.

Sustentabilidade

A sustentabilidade compreende interesses ambientais, económicos e sociais, daqui resultando um conceito complexo. O desenvolvimento social e económico pressiona o meio ambiente desencadeando mudanças no seu estado e na disponibilidade dos recursos, com impactos nos ecossistemas e nos recursos físicos, conducentes a provocar uma resposta social.

Por outro lado, o desenvolvimento sustentável refere-se à aptidão para assegurar condições de resiliência aos diversos tipos de stress e choques. Porém, a sustentabilidade delimita a relação entre a natureza e a sociedade, envolvendo todas as instâncias de governação, na perspectiva de ciclo longo. Reporta-se, neste caso, à dinâmica das actividades económicas e atitudes humanas,  capacitadas para garantir a disponibilidade de recursos e a renovação dos ecossistemas e respectiva produtividade, com vista a assegurar e a manter um nível de vida aceitável por período longo (Mori & Christodoulou, 2012).

Compreende-se, então, estarem as relações entre o sistema humano e o sistema ambiental insuficientemente compreendidas e serem difíceis de agrupar, o que exige informação política clara e específica sobre as forças dominantes, as pressões ambientais, o estado do meio ambiente, os impactos de alterações na qualidade ambiental e a resposta da sociedade a estas mudanças no ambiente.

Os portos são plataformas de circulação de fluxos de materiais e de energia (Cerceau et al., 2014), constituindo um nó logístico que desempenha papel importante na gestão e coordenação de fluxos de materiais e de informação (Martino, 2003). No seu desenvolvimento promovem condições, nas mais variadas áreas, para a instalação de indústrias relacionadas nas imediações. Na gestão portuária sustentável de portos de pequena dimensão a colaboração com portos de maior dimensão e mais desenvolvidos ganha importância ao permitir identificar as suas práticas de gestão sustentáveis e aprender e, também, por não disporem de conhecimento técnico e recursos suficientes. Estes portos menores desempenham importante papel para a região e no apoio comercial aos portos maiores. Isto revela a necessidade de contratar especialistas capazes de avaliar o potencial impacto das suas operações sobre a sustentabilidade do porto e consequentemente sobre a cidade (Kuznetsov et al., 2015).

Ganha importância a interligação entre o porto e a cidade, desenvolvendo-se o conceito de cidade portuária. Cidade portuária refere-se à concentração urbana localizada próxima de um porto, dependente das funções portuárias, logísticas e outras (Ducruet, 2006).

Ou seja, refere-se à cidade adjacente a um porto dependente das suas funções directas ou indirectas. A expansão do porto resulta em maior exposição das cidades a problemas ambientais (Lee, Yeo, & Thai, 2014).

Verifica-se, no caso de cidades portuárias de pequena dimensão que a sustentabilidade ambiental se constitui como oportunidade para novos projectos e contribui para a melhoria da qualidade do ambiente.

Estes crescentes problemas ambientais, resultantes das actividades portuárias e da expansão urbana envolvente, desafiam em geral práticas de gestão ambiental nestas áreas e promovem a adopção de estratégias de avaliação e promoção da sustentabilidade (Doust, 2014).

Há a clara noção de que as actividades portuárias contribuem significativamente para o desenvolvimento económico das cidades e territórios envolventes. No entanto, não se devem negligenciar os crescentes problemas ambientais resultantes por suscitarem crescentes preocupações sobre a protecção do ambiente nas zonas portuárias, das quais resultam muitas vezes diversos projetos
de colaboração porto-cidade, em busca do aproveitamento de sinergias, com efeitos para a promoção de uma imagem positiva do porto perante os cidadãos (Puig et al., 2015).

porto de lisboa portosA realidade apresenta em vários casos que o porto e a cidade conflituam, devido ao facto de o crescimento dos portos provocar alterações no território, com impactes económicos e ambientais negativos ao afectarem, nomeadamente, a qualidade do ar e da água e promoverem o ruído e o aumento do tráfego. No entanto, as cidades portuárias aproveitam e influenciam positivamente os respectivos portos. A diversidade das relações porto-cidade determina-se em função do peso relativo do porto na cidade, da localização e organização espacial do porto e da contribuição para o desenvolvimento da cidade (Merk & Dang, 2013).

É bem claro, em muitas experiências pelo mundo fora que as cidades aproveitam do progresso técnico e formam redes de sistemas complexos, cada vez mais integradas e interdependentes ao nível global, crescentemente dotadas para a prestação de serviços avançados (Hall, 2000). Não obstante, os cidadãos exigem cada vez mais espaço dentro da cidade, em conflito com as necessidades do porto que tudo fazendo, em muitos casos, para expulsar outros agentes que queiram e/ou necessitem do mesmo ou igual espaço. Em consequência, a pressão nas cidades leva ao aparecimento de novos centros urbanos nas periferias com forte carácter terciário. Em suma, fica claro que o objectivo da sustentabilidade num processo de desenvolvimento relaciona-se com a criação e manutenção de prosperidade nos sistemas social, económico e ecológico. Neste caso, a sustentabilidade dos portos exige a gestão de factores, em alguns casos contraditórios, mas sempre na perspectiva do desenvolvimento.

Resiliência

Resiliência é a capacidade de um sistema absorver perturbações externas e, mesmo assim, manter as suas propriedades essenciais, incluindo serviços ecossistémicos essenciais para o bem-estar humano. A resiliência deriva da capacidade dos sistemas resistirem a distúrbios ambientais sociais e económicos, e desta forma alargarem as oportunidades de progresso e alargamento das escalas temporais e espaciais, em que ambas se devem manifestar, (Mori & Christodoulou, 2012). Trata-se de um conceito muito mais dinâmico do que a sustentabilidade porque, em vez de tentar definir algum nível máximo de perturbação que não pode ser ultrapassado, centra o seu foco na capacidade de mudança (Buschbacher, 2014). Enquanto estes sistemas são muitas vezes manuseados para maximizar um número limitado de recursos, baseados em premissas com funções de produção lineares, a abordagem de resiliência procura informar a gestão para a capacidade que os sistemas têm de aprender, se auto-organizar e se adaptar em face de mudanças imprevisíveis e não lineares.

conectividade porto de xangai

Porto de Xangai

A resiliência contribui para a capacidade adaptativa dos sistemas sócio-ecológicos (Folke, 2006). Reconhecem-se como aspectos-chave da resiliência a incorporação da sociedade humana em sistemas sócio-ecológicos com fortes conexões entre processos sociais, económicos, políticos e outros e os processos biofísicos, por exemplo, o clima, rios e outros. Estes processos interagem em múltiplas escalas, do local ao global. Quando os sistemas não têm capacidade para assegurar o desenvolvimento tornam-se insustentáveis e não resilientes. Podem, no entanto, responder bem a curto prazo. Há uma sustentabilidade frágil e uma sustentabilidade robusta que decorrem do facto de se associar à primeira a preservação da produtividade combinada na dimensão ambiental, social e económica e à segunda associar a permanência de funções ambientais específicas independentemente da sua relação com a procura da actividade económica ou dos limites ecológicos para o crescimento. O paradigma da resiliência evolutiva baseia-se na capacidade para reabilitar condições para a sustentabilidade.

A resiliência direcciona-se para perceber a capacidade de resposta face a crises naturais e tecnológicas, tendo sempre subjacente o regresso à posição de equilíbrio. Observa-se no efeito do tipo mola que distende e normaliza, consoante a tensão a que está sujeita. A resiliência decorre de medidas capazes de reduzir os estragos, em crises futuras. Planear para a resiliência implica não apenas sustentar capacidades ou opções de desenvolvimento como, também, assegurar condições de segurança ambiental, social e económica (Folke et al., 2002). Há três aspectos importantes quando se perspectiva a resiliência no contexto do desenvolvimento sustentável (Folke et al., 2002): i) enfatizam as interconexões entre a biosfera e o nível de desenvolvimento das sociedades; ii) destacam a necessidade de ampliar a flexibilidade e a criação de plataformas colaborativas para a gestão dos sistemas sociais e ecológicos com instituições receptivas a integrar a aprendizagem e a criar capacidade adaptativa; iii) detectam mudanças graduais e sinais precoces de perdas de resiliência, posicionando-as no panorama geral onde se observem os limiares de funcionamento dos sistemas. Ganhos de resiliência consolidam a probabilidade de sustentar um percurso de desenvolvimento sustentável num quadro de estruturas ambientais e sociais em mudança, dominadas pela imprevisibilidade, quanto às opções de futuro.

Sistemas territoriais resilientes congregam componentes biofísicas e outras socioeconómicas, em configurações que lhes permitam, cumulativamente, sobreviver, adaptar-se e progredir, mesmo em cenários de incerteza e de disrupção, cuja natureza e extensão se desconheçam (Fiksel, 2006).

Observou-se o conceito de resiliência em geral, mas  facilmente se compreende a sua importância na perspectiva dos portos e dos sistemas portuários, tudo o que envolve a complexa comunidade portuária, a relação do porto com a cidade e os naturais conflitos de interesse de quem necessita de assegurar condições de equilíbrio económico, social e ambiental, diferentemente do comum dos cidadãos que deverão ser educados para uma cultura de harmonia entre as actividades e o lazer muitas vezes associado às linhas de água e respectivas actividades náuticas, por exemplo.

Sustentabilidade e resiliência

Sustentabilidade e resiliência surgem, lado a lado, na gestão de riscos e na identificação de vulnerabilidades, sejam elas, ambientais, sociais ou económicas. Está em jogo a capacidade para lidar com situações críticas, nomeadamente, catástrofes, crises ou outras.

No ciclo de vida dos sistemas é importante a relação entre sustentabilidade e resiliência para o funcionamento das estruturas económicas e empresariais Fiksel, (2003). Tradicionalmente, os sistemas procuram antecipar e resistir às disrupções, não evitando a condição de vulnerabilidade face a factores imprevistos. A alternativa consiste em desenhar sistemas que internalizam resiliência, capitalizando a diversidade, eficiência, adaptabilidade e coesão, uma vez que o trabalho desenvolvido no campo da sustentabilidade se deslocou maioritariamente para o incremento da eficiência ecológica.

O paradigma da resiliência é alternativo para se reequacionar e reabilitar a sustentabilidade. A adaptabilidade e a resiliência promovem a sustentabilidade. Uma característica fundamental dos sistemas complexos reside no seu potencial de mudança imprevista e rápida, o que frequentemente resulta de processos de feedback positivo. Construir resiliência para a  sustentabilidade nos  sistemas socioecológicos, exige, primeiramente, que se clarifique a relação homem e natureza e de seguida que se identifique como assegurar a sustentabilidade e porquê (Folke et al., 2002). A relação entre resiliência e sustentabilidade pode compreender-se orientada para a mitigação, para a recuperação e para averiguar factores estruturais e cognitivos (Tobin, 1999).

As comunidades resilientes e sustentáveis, deste ponto de vista, estão estruturalmente organizadas para minimizar os efeitos dos desastres e, em simultâneo, apresentam competências para restabelecer a vitalidade socioeconómica. A ligação entre resiliência e sustentabilidade ganha peso nos processos de desenvolvimento, que conduz para o campo dos sistemas adaptativos complexos. Conjugam-se aqui, por um lado, a resiliência como normativo para a sustentabilidade e, por outro, a resiliência como objectivo que que sejam alcançadas as metas num quadro dinâmico de interacção exigente, diferentemente da sustentabilidade instrumental baseada numa certa rigidez (Pinho et al., 2008). Neste caso, a sustentabilidade, entendida como desígnio civilizacional, é reabilitada pelo referencial da resiliência evolutiva. Construir condições de resiliência nos sistemas exige que se planeie um futuro incerto e que se capacitem as comunidades para acompanhar o movimento da onda, em vez de serem arrastadas para o turbilhão que se forma no seu interior (Gross, 2008).

O porto e os sistemas portuários exigem assegurar condições de sustentabilidade. Porém, estas entidades estão sujeitas a pressões enormes, sejam elas provenientes de outras organizações  privadas ou públicas ou dos cidadãos, através da componente política da relação porto-cidade, de natureza económica, social e ambiental e exigem capacidade de resiliência para projectar um futuro de desenvolvimento, sempre sujeito a contradições e contrariedades que deverão minimizar. A resiliência é uma fórmula, que antes do mais exige conhecimento.

Conclusões

A primeira noção a reflectir centra-se na necessidade de compreender o porto, na sua complexidade, com infraestrutura, superestrutura e supraestrutura que garante operações e serviços centrados no navio e no armador.

Uma segunda noção refere-se a compreender o sistema portuário que integra o próprio porto, os agentes e operadores que cada uma em particular desenvolve a sua actividade confluente com o serviço prestado baseado no porto, a autoridade portuária e a comunidade portuária, em geral.

A questão da sustentabilidade do porto e do sistema portuário é tema muito debatido, mas, ainda, muito exigente. Impõe condições que envolvem todos os agentes, operadores e outras entidades para que a qualidade do serviço portuário seja assegurada, com salvaguarda da harmonia e viabilidade económica, social e ambiental, o que envolve múltiplas actividades que se complementam.

A problemática da relação do porto com a cidade está presente e muitas das pressões exercidas derivam da sustentabilidade ambiental que, em alguns casos impõe condições com efeitos ao nível económico e que são da maior importância. Daí, a mais valia em reflectir sobre a sustentabilidade.

A referência à resiliência acaba por ser um atributo adicional e diverso que em muito se relaciona com a sustentabilidade, mas diferente. A resistência que os operadores e agentes e outras entidades opõem a muitas das decisões tem consequências que vale a pena observar do ponto do porto e do sistema portuário como entidade de elevada complexidade. É, de alguma forma, o que se pretendeu apresentar, na perspectiva de que os sistemas têm vida própria e personalidade, que memorizam experiências expressas no conceito de resiliência.

Nota: Referências serão dadas a pedido

J. Augusto Felício

Professor e Presidente do Centro de Estudos de Gestão no ISEG. Investigador nas Áreas de Gestão Empresarial e Gestão Portuária

Este artigo é parte integrante da edição nº 273 da Revista Cargo, Maio/Junho



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