Lídia Sequeira: acordo APL-Yilport Liscont é «solução equilibrada para ambas as partes»

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A Revista Cargo dá hoje especial atenção à assinatura do Memorando de Entendimento que estabelece a configuração da renegociação da concessão do Terminal de Contentores de Alcântara, reforçando assim o compromisso entre a Yilport Liscont e a Administração do Porto de Lisboa (APL). A cerimónia, decorrida ontem (dia 15) na Gare Marítima de Alcântara, contou com os discursos de Robert Yildirim (presidente do Grupo Yildirim) e da líder da administração portuária, Lídia Sequeira, que caracterizou o acordo como «uma solução equilibrada para ambas as partes».

Lídia Sequeira: «Nova versão do contrato» é «mais valia para o Porto de Lisboa»

«É com muita satisfação que a Administração do Porto de Lisboa procede à assinatura do Memorando de Entendimento relativo à Renegociação do Contrato de Concessão do Terminal de Contentores de Alcântara, juntamente com a sua concessionária Liscont. O consenso alcançado entre as partes, ao fim de uma longa negociação, teve como princípios norteadores a defesa intransigente do interesse público através da promoção e incremento da eficiência operacional, económico-financeira e ambiental do sector portuário nacional», começou por declarar Lídia Sequeira.

O «consenso» finalmente alcançado «traduz-se num acordo de princípio quanto às alterações a introduzir no clausulado do Contrato de Concessão em Vigor e respectivos anexos, designadamente nos relativos ao plano de Investimentos e ao modelo financeiro, encontrando-se reflectido no projecto de versão consolidada do Contrato de Concessão e respectivos anexos. E podemos dizer que a nova versão do contrato representa uma mais valia para o Porto de Lisboa, para o Terminal de Alcântara e para a cidade de Lisboa», vincou a presidente da APL.

Evolução do Terminal de Alcântara consolidará hinterland do porto lisboeta

A evolução da competitividade do sector marítimo-portuário, em concomitância com os crescentes padrões ambientais e as necessidades da melhoria infra-estrutural tornaram «imperioso» a incorporação das «necessárias alterações e actualizações» no Terminal de Contentores de Alcântara, de modo a dar resposta às «imposições legais e ambientais», e, ao mesmo tempo, a uma modernização urgente e igualmente «imperiosa», constatou Lídia Sequeira – só assim o porto da capital poderia manter a sua «posição de relevância junto ao seu hinterland natural».

Um hinterland composto não só pela região da Área Metropolitana, mas também pelos territórios da Região de Polarização de Lisboa, incluindo centenas de pequenas e médias empresas que integram o tecido empresarial nacional, lembrou Lídia Sequeira. Dada esta «proximidade física ao tecido empresarial e aos grandes centros de consumo», torna-se imprescindível que o porto acompanhe os padrões evolutivos e responda de forma afirmativa aos desafios e necessidades do seu hinterland, salientou a presidente da APL.

Lembrando que o porto lisboeta «movimenta, em média, 12 milhões de toneladas por ano, essencialmente granéis sólidos e carga contentorizada, sendo que dos cerca de 5 milhões de toneladas de carga contentorizada, mais de 40% passam pelo Terminal de Alcântara», Lídia Sequeira enfatizou a «a importância deste contrato de serviço público, através do qual se estabelecem regras e princípios, que adequem a exploração do Terminal aos objectivos pretendidos pela concedente». O consenso, reforçou, abrange as alterações a introduzir no clausulado do Contrato de Concessão em Vigor e respectivos anexos, designadamente nos relativos ao plano de investimentos apresentado pela Liscont.

Investimento focado na «modernização e aumento da eficiência operacional»

O plano, fixado nos 122 milhões de euros, «tem o seu enfoque na modernização e aumento da eficiência operacional do terminal, alinhado com a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente, e, mais especificamente, com a imperiosa necessidade de dinamização do Porto de Lisboa». O fim das negociações resultou numa «solução equilibrada para ambas as partes, mantendo-se o cais nos cerca de 1.100m de comprimento, tal como determinava a Declaração de Impacte Ambiental; reduziu-se a TIR do projecto para cerca de 10%, procedeu-se ao aumento das taxas dominiais devidas pela Liscont», detalhou a líder do conselho de administração da APL.

O investimento na modernização do terminal não perde de vista a consagração de objectivos adjacentes que são estratégicos para a evolução global, tanto da infra-estrutura como da totalidade do Porto de Lisboa: «A transferência modal, o reordenamento interno do Terminal, a electrificação e melhoramento dos equipamentos de movimentação de carga e Sistemas de Informação, são pilares essenciais deste projecto, apostado em melhorar a relação do Terminal com a cidade e com a envolvente em que se situa», lembrou Lídia Sequeira.

«O Porto de Lisboa, como infra-estrutura vital, terá igualmente que se manter dinâmico, actual, promovendo propostas colaborativas entre todos os parceiros e uma estratégia de desenvolvimento que tenha como suporte operações portuárias mais sustentáveis e inovadoras que estejam ao serviço das empresas e da promoção do emprego», finalizou.

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