Lídia Sequeira

Lídia Sequeira e a melhoria das acessibilidades marítimas: «Foram seguidos todos os processos previstos legalmente»

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A Revista Cargo marcou ontem presença na sessão de esclarecimento promovida pela APSS no âmbito do projecto de melhoria das acessibilidades marítimas: o evento contou com a apresentação «das linhas gerais do projecto» por parte do engenheiro Ernesto Carneiro e com as intervenções adicionais do biólogo Manuel Eduardo dos Santos e de Paula Mendes, que integrou a equipa que efectuou o Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

As dragagens para alargamento e aprofundamento do canal de navegação do porto de Setúbal requerem a retirada de cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do estuário do Sado, algo que vem suscitando a preocupação, quer de associações ambientais, quer de populares preocupados com a integridade da fauna e da flora sadina. A sessão incluiu um espaço de perguntas e respostas, no qual os presentes puderam colocar as suas dúvidas e explanar reparos e críticas aos moldes do projecto de melhoria das acessibilidades marítimas.

Entre as críticas veiculadas por alguns dos presentes estiveram a alegada opacidade do processo de avaliação ambiental e o potencial nefasto que obras trarão ao estuário, e, em última análise, à cidade. De acordo com o painel de especialistas chamado a dissecar o dossier, tais preocupações não encontram correspondência científica, como começou por referir Ernesto Carneiro, durante a explicitação do projecto.

«Modernização do porto» para potenciar a captação de mais indústria

Lídia Sequeira, com o auxílio dos especialistas presentes, respondeu às muitas perguntas colocadas pela plateia, dissipando algumas concepções erradas: «Este não um novo porto em Setúbal, mas sim a modernização do porto. Hoje em dia, trata-se simplesmente de saber se queremos continuar a ter um novo porto em Setúbal ou não. O que significa um porto em Setúbal? O porto, numa região, seja em Setúbal ou qualquer outra cidade, significa a atracção e instalação de indústria. Acredito que haja quem não quer indústria em Setúbal; essa é uma outra visão de desenvolvimento económico», declarou.

«Electrificação total da linha até aos terminais» é projecto em curso no Porto de Setúbal

A evolução do Porto de Setúbal inclui também uma aposta no tráfego ferroviário: «Temos em curso o projecto de electrificação ao Porto de Setúbal, é um projecto antiquíssimo mas que está neste momento em curso. Para nós é fundamental. Tal como o segredo do sucesso de Sines foi ter descoberto o comboio, esperamos o que o segredo do sucesso de Setúbal seja também a descoberta do comboio. Neste momento, Setúbal tem o transporte de mercadorias por ferrovia de 33%, ou seja, 33% das cargas e descargas são feitas em ferrovia. O nosso objectivo é que essa percentagem seja muito maior quando conseguirmos a electrificação total da linha até aos terminais portuários».

«Foram seguidos todos os processos previstos legalmente»

A líder da APSS sublinhou a rectidão de processos e garantiu que todos os trâmites legais foram respeitados: «Foram dados todos os esclarecimentos que foram solicitados, foram seguidos todos os processos previstos legalmente, foram todos rigorosamente seguidos sem falha nenhuma. Não houve da nossa parte qualquer escusa em responder a todas as questões colocadas. Os procedimentos legais implicam a comunicação através dos orgãos de comunicação social. Já realizamos uma sessão de apresentação, nesta mesma sala, deste projecto, com o mesmo número que pessoas que aqui estão agora», rematou.

Planos de monitorização a postos para as fases de construção e exploração

Manuel Eduardo dos Santos deu também o seu contributo para o esclarecimento público do dossier: ««A minha bandeira é a conversação da Natureza», disse, revelando que participará no processo de acompanhamento das intervenções. «A APSS tem revelado toda a abertura para incorporar nos procedimentos e na obra as recomendações que foram feitas», assegurou aos presentes.

Paula Mendes complementou o discurso de Manuel Eduardo dos Santos: «A monitorização proposta no EIA e que foi acolhida na Declaração de Impacte Ambiental, abrange vários factores ambientais, para além do vasto campo de estudo que são os valores ecológicos e a conservação da Natureza. Quem consultar a DIA e o Estudo de Impacte Ambiental percebe, tanto para a fase de construção como para a fase de exploração foram preconizados vários planos de monitorização» numa vasta área, constatou.

 

 

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