Marítimos presos em alto-mar: Grupo de 13 países pede resolução urgente da crise humanitária

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A pandemia de COVID-19 e as restrições aplicadas pelos governos, na tentativa de travar o surto global, trouxeram graves problemas humanitários para o sector do Shipping: são actualmente vários os marítimos que se encontram presos em alto-mar, muitos deles há diversos meses, com as suas vidas adiadas e sem possibilidade de retornar para as suas famílias. Um grupo de 13 países emitiu uma declaração de alerta global, instando as instituições internacionais a tomarem decisões urgentes no sentido de colocar um ponto final ao desastre humanitário.

A declaração emitido apela a uma maior flexibilização das regras para permitir a mobilidade destes trabalhadores. Os treze países juntaram-se, para, durante uma cimeira marítima internacional dedicada à actual situação das tripulações (ocorrida por vídeo-conferência no passado dia 10 de Julho) apelar a uma resolução imediata do problema. A declaração, citada pela agência France-Presse (AFP), encoraja os 174 Estados-membros da Organização Marítima Internacional (IMO) a «considerarem os tripulantes marítimos como ‘trabalhadores-chave‘ que prestam um serviço essencial», de forma a obter uma derrogação das regras estabelecidas que, segundo estes 13 países, estão a travar o comércio mundial.

«Face à pandemia da Covid-19, as substituições de tripulações têm sido muito difíceis de organizar há mais de três meses, devido a diversos constrangimentos: encerramento de fronteiras, dificuldades na obtenção de vistos, uma redução significativa no número de voos comerciais ou o estabelecimento de períodos de quarentena», afirmou a representação francesa junto da IMO. Recorde-se que, desde Março, a indústria mundial do transporte marítimo calcula que apenas 25% das substituições de tripulações planeadas foram levadas a cabo.

«Pelo menos 200 mil tripulantes marítimos devem ser repatriados imediatamente, muitos dos quais deveriam estar em casa há muito tempo», acrescentaram os 13 países signatários da declaração, foi subscrita pela Dinamarca, Alemanha, Grécia, Indonésia, Países Baixos, Noruega, Filipinas, Arábia Saudita, Singapura, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos da América, França e Reino Unido.

Para tornar possível a mobilidade dos tripulantes e o consequente alívio da carga laboral das equipas, os países propuseram, entre várias outras alternativas, «a autorização para isenção de quarentena ou de outras restrições semelhantes» ou «derrogações, isenções ou outro tipo de flexibilização das regras para a obtenção de vistos ou de outros documentos geralmente solicitados» a estes trabalhadores.

“Seafarer_2” by IFA teched is licensed under CC BY 2.0

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