Porto de Leixões novo terminal

Matosinhos espera que AIA do terminal de contentores de Leixões seja anunciada em Setembro

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A Câmara de Matosinhos alimenta a «expectativa» de que a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) sobre o projecto do terminal de contentores do Porto de Leixões seja «tornada pública até ao final de Setembro», tal como referido em reunião camarária da passada Quinta-feira (dia 30 de Julho).

APDL Portos de Leixões

«Estão ainda a decorrer os trabalhos da APA [Agência Portuguesa do Ambiente]. A expectativa é que o documento seja tornado público até final do mês de Setembro. Depois seguir-se-á a discussão pública», referiu o vereador da Qualificação Ambiental de Matosinhos, Correia Pinto, citado pela Lusa. O autarca falava no período antes da ordem do dia de uma reunião de executivo municipal, reportou a agência noticiosa.

Os vereadores da CDU, José Pedro Rodrigues, e do PSD, Jorge Magalhães, pediram ao executivo socialista um ponto de situação sobre as obras no Porto de Leixões, uma empreitada da Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL), entidade portuária que no dia 24 de Julho, avançou à agência Lusa que a adjudicação do projecto está «prevista para o último trimestre» do presente ano. A empreitada envolve o prolongamento do quebra-mar e outras obras associadas ao projecto, nomeadamente o terminal de contentores, sobre o qual ainda não é conhecida AIA.

Também no dia 24 de Julho, fonte oficial do Ministério das Infra-estruturas e Habitação adiantou à Lusa que, «nesta fase do processo, tendo todo o concurso público tramitado sem desconformidades, e tendo sido feita uma aproximação às preocupações manifestadas pela Câmara de Matosinhos, não se vislumbram motivos que pudessem justificar uma não adjudicação», até porque isso podia perigar o acesso a fundos comunitários.

A tutela vinca que «deu orientações» para que a adjudicação acontecesse após apreciação da APA a obras associadas, nomeadamente o novo terminal de contentores, reconhecendo que o projecto continua sem estudo de impacto ambiental finalizado. Já a APDL referiu que a AIA do novo terminal «foi submetida à apreciação da APA» em Janeiro, que o processo está «em apreciação» e a fase da consulta pública se prevê «para breve».

Fonte: Lusa

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