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Nova geração de certificados digitais disponível para todas as embarcações de Bandeira Portuguesa

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Depois da introdução da digitalização em sectores como a Náutica de Recreio ou a Actividade Aquícola, chega agora a vez de todas as embarcações de bandeira portuguesa terem tratamento electrónico nos dois registos nacionais. A DGRM (organismo sob a tutela do Ministério do Mar), prossegue assim o desenvolvimento do processo de digitalização do sector do Mar, «tornando-o mais seguro e mais célere», vincou, em comunicado.

A digitalização da Marinha Mercante com Bandeira Portuguesa foi desenvolvida em duas fases: a primeira, explica a DGRM, «contemplou a digitalização dos certificados dos profissionais marítimos que embarcam em embarcações com bandeira nacional, nas diferentes categorias de oficiais, mestrança e marinhagem». Já a etapa complementar «contemplou a introdução dos certificados electrónicos na documentação do navio, permitindo a desmaterialização do conjunto de documentos emitidos no registo de navios e na sua certificação estatutária.

Assim, Portugal passa a ser um dos poucos Estados de Bandeira com dupla utilização de certificados electrónicos nos marítimos e nos navios, utilizando para o efeito o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM), acessível através do Balcão Electrónico do Mar (BMar). «Com mais de 10.000 documentos electrónicos emitidos em menos de um ano, a Bandeira Portuguesa é já uma referência a nível internacional na desmaterialização de certificados na área da Marinha Mercante», realçou a entidade.

Os certificados são assinados electronicamente e, de forma segura, podem ser facilmente acedidos e partilhados com afretadores, proprietários, companhias de gestão, organismos reconhecidos, inspectores, portos e outros de forma facilitada e segura. São utilizadas as mais avançadas tecnologias de assinatura digital e mecanismos de controlo de autenticidade, pelo que qualquer alteração dos documentos levarão a que os mesmos deixem de ser válidos. Os certificados electrónicos emitidos em nome da Bandeira Portuguesa possuem um QR Code e um Unique Tracking Number, que permite a fácil verificação da sua validade no sítio na Internet da Bandeira Portuguesa, www.portugueseflagcontrol.pt.

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