Oleoduto do Aeroporto de Lisboa: negociações arrancam este mês, garantiu o Ministro do Ambiente

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As negociações com vista à implementação de um oleoduto que abasteça o Aeroporto Humberto Delgado arrancarão ainda este mês, uma vez que o Governo já tem na sua posse o parecer que clarificou o estatuto legal do novo pipeline.

A Companhia Logística de Combustíveis (CLC) propôs ao Governo a edificação do oleoduto entre o centro de armazenagem de combustíveis em Aveiras de Cima e o Aeroporto Humberto Delgado – com a clarificação do estatuto legal do novo oleoduto, as dúvidas jurídicas do Executivo foram agora dissipadas e a fase da negociação (entre a construtora CLC e o Governo de António Costa) poderá arrancar.

«Já tenho comigo o parecer jurídico que diz que pode mesmo ser feito o oleoduto pela CLC», adiantou o ministro do Ambiente e da Transição Energética na passada Sexta-feira. A dúvida da tutela baseava-se na incerteza quanto à tipologia da actividade: de transporte ou de distribuição. O parecer, revelou o ministro, confirma que «esta é um actividade de transporte de combustível e assim pode mesmo ser feita pela CLC», vincou.

«Estão abertas as condições para começar a negociar com a CLC. Se não acontecer na próxima semana, acontece na outra, de certeza», revelou João Matos Fernandes. O oleoduto, recorde-se, vai ser construído até ao primeiro semestre de 2021 e tem um custo previsto de 40 milhões de euros.

Foto por Aero Icarus from Zürich, Switzerland – Take off of S4 467 LIS-FNC, July 11, 2011, CC BY-SA 2.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=26715345

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