one belt one road portugal Revista Cargo 273

One Belt, One Road: Portugal, a peça que faltava?

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A relação económico-financeira entre Portugal e a China estreitou-se significativamente desde a entrada da Three Gorges na EDP, ainda sob o jugo do anterior Executivo, mas o ano de 2017 ditou, sob novos desígnios auspiciosos, uma aproximação diplomática e comercial que o presente ano se encarregou de fortalecer ainda mais. Na base desta aproximação, cujo carácter estratégico é facto inegável, está o progresso incontornável da mega-iniciativa internacional One Belt One Road, anunciada pela primeira vez pelo presidente da República Popular da China, Xi Jinping, em 2013.



Cinco anos volvidos, o projecto de interligação – que alia a vertente infra-estrutural à interoperabilidade e à complementaridade logística – já demonstra assinaláveis avanços e vem arrastando, devido ao seu pendor integracionista, grande parte do continente europeu, colocando países como Portugal na órbita da famigerada Nova Rota da Seda, e provando, assim, que a distância física é hoje, em pleno mundo global, um conceito cada vez mais volátil. Inspirada no ancião modelo de exportação que há mais de dois mil anos alargou os horizontes do comércio internacional, a iniciativa One Belt One Road pretende ressuscitar o espírito expansionista, a influência contagiante da China e o desenvolvimento concomitante das nações que integrem o projecto – em termos materiais, o objectivo final é o de criar a maior plataforma de cooperação económica do mundo, integrando, simultaneamente, a coordenação de políticas de cooperação e uma teia profícua de colaborações comerciais, financeiras e culturais.

Em 2015, o Conselho de Estado chinês autorizou o plano de acção dividido em dois componentes principais: a Silk Road Economic Belt e a 21st Century Maritime Silk Road – é nesta última (projectada para integrar mais de 60 países) que Portugal se enquadra. A chamada Rota Marítima da Seda proporciona, pela sua delineação, uma oportunidade única para que Portugal assuma um papel estratégico preponderante na conexão do potencial económico oriental ao Ocidente.

Perspectivando essa janela de oportunidade, o Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino, cedo apostou no estreitamento diplomático com a China, um processo que culminou, em Junho, com um périplo oficial por terras chinesas: na cidade de Xangai, a tutela reuniu-se com a poderosa operadora marítima COSCO Shipping Lines (subsidiária do grupo China COSCO Shipping) e também com a operadora de terminais Shanghai International Port Group (que detém o exclusividade da operação dos terminais públicos de Xangai), a fim de auscultar o potencial interesse empresarial chinês em investir em Portugal e, mais concretamente, na pedra basilar portuária lusa, autêntica peça em falta do puzzle do caminho marítimo da One Belt One Road: o Porto de Sines.

Segundo revelou, à data, o gabinete do Ministério do Mar, a comitiva liderada pela ministra aflorou a possibilidade da COSCO «marcar uma presença mais forte em Portugal, em particular no Porto de Sines», um cenário passível de catapultá-lo para o «topo da tabela dos principais portos europeus» – desígnio já veiculado, ambiciosamente, por Ana Paula Vitorino, e secundado pelo presidente do Conselho de Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), José Luís Cacho, também ele presente na comitiva. Segundo revelou a ministra, durante a visita, a SIPG «considerou que a localização de Portugal e particularmente do porto alentejano é uma boa localização com grandes vantagens a nível internacional, no cruzamento de várias rotas marítimas». Em declarações à TVI, a líder da pasta do Mar deu conta da «possibilidade» da operadora «concorrer no concurso para o novo terminal Vasco da Gama».

Sines na Rota Marítima da Seda: o missing link que a China quer ‘descobrir’?

Terminal XXI Porto de Sines Madrid MaerskPortugal está de facto na rota da China e o Porto de Sines surge, incontornavelmente, em todas as equações marítimas que envolvam os dois países – no rescaldo da visita à China, a Ministra do Mar vincou, em declarações à publicação TradeWinds, a imperatividade de Sines desempenhar o papel de passagem obrigatória rumo ao velho continente: «É impossível a China chegar à Europa sem passar pelo país mais ocidental da Europa», afirmou, assegurando existir uma real chance de Portugal se tornar o extremo mais ocidental da Rota da Seda Marítima, graças ao futuro segundo terminal de contentores (Terminal Vasco da Gama) no porto de águas profundas alentejano e também à expansão do seu Terminal XXI – mudanças que permitirão ao porto luso acolher navios porta-contentores de dimensões ainda maiores. Na evolução rumo a tornar-se no referencial portuário máximo do cruzamento estratégico entre o Mar Mediterrâneo e o Oceano Atlântico, o Porto de Sines, um dos expoentes europeus do transhipment, não enjeitaria, no contexto da concorrência directa com Algeciras, o ganho de novas escalas de navios da COSCO, transportadora marítima que está à beira de absorver a Orient Overseas Container Line (OOCL), tornando-se assim a terceira maior força no shipping internacional em termos de capacidade de transporte (TEU).

Esse salto quantitativo é acompanhado pela igual pujança do segmento de terminais: a COSCO Shipping movimentou, nos primeiros cinco meses de 2018, cerca de 39 milhões de contentores, distribuídos pelos seus 34 terminais, espalhados por todo o mundo. Um resultado que traduz um crescimento homólogo de 13,7% e empurra, rapidamente, a operadora do conglomerado chinês para a liderança a nível mundial, já prevista pela analista britânica Drewry Shipping. Parece, assim, não restarem dúvidas sobre o timing, aparentemente ideal, para o fortalecimento dos laços económicos entre duas nações concentradas no desenvolvimento imediato, não apenas das respectivas infra-estruturas, mas também das suas eficiências marítimo-portuárias, logísticas e comerciais.

Sobre o tema, a Ministra do Mar mostrou-se confortável com o reforço da cooperação entre a China e Portugal, afastando quaisquer preocupações conjunturais: «Do ponto de vista económico, não temos motivo para ter medo do investimento directo chinês», afiançou Ana Paula Vitorino ao TradeWinds. «Somos um país pequeno e precisamos de investimento internacional. É por isso que estamos mais preparados com um quadro legal forte e um alto nível de supervisão. Não temos empresas portuguesas fortes o suficiente para fazer o investimento sozinho», explicou, garantindo que, uma vez respeitados, escrupulosamente, todos os preceitos legais e jurídicos, «não importa a nacionalidade do dinheiro».

Diplomacia intensiva ao serviço do estreitamento da cooperação luso-chinesa

A relação entre os dois países vive um período de vitalidade nunca antes vista, com os dados a indicarem que as trocas comerciais cifraram-se nos 5,8 mil milhões de euros em 2016, um valor 29% superior ao período homólogo anterior. Por outro lado, o investimento chinês em Portugal superou os 6 mil milhões de euros, num crescimento que é «constante», na visão do embaixador da China em Portugal, Cai Run, que marcou presença, em 2017, no Fórum Empresarial das Oportunidades de Negócio entre Portugal, China e Macau, organizado pelo Instituto para a Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), pelo Conselho da China para a Promoção do Comércio Externo (CCPIT) e pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal  (AICEP).

Por seu turno, o embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, considerou «que Portugal tem um interesse inequívoco em ficar conectado com esta iniciativa, do ponto de vista económico». Em declarações prestadas à imprensa portuguesa, o embaixador realçou que a reactivação das antigas vias comerciais entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático, poderá servir como instrumento de auxílio à economia portuguesa, uma vez que Portugal goza de «uma posição estratégica única na Europa». Segundo José Augusto Duarte, a «facilidade de ligação ao continente americano e ao continente africano pela via marítima, e por toda a massa continental euro-asiática» é um trunfo geoestratégico de grande importância no âmbito da One Belt One Road, visão partilhada também por Vítor Sereno, cônsul-geral de Portugal em Macau: «Queremos estar na primeira linha da iniciativa One Belt One Road.

China e Portugal são parceiros nesta visão, podendo o meu país servir de ponto de encontro entre as rotas marítima e terrestre», comentou, à luz do estreitamento entre as duas nações. Sereno destacou o múltiplo potencial do Porto de Sines, situado «na confluência de três rotas internacionais de comércio (Mediterrâneo, África e Canal do Panamá)» e indicou que o presente é o momento ideal «para se dar um passo qualitativo no investimento chinês em Portugal, direccionando-o também para a criação de empreendimentos de raiz em novos sectores. A cooperação na mobilidade eléctrica seria particularmente promissora», completou.

O corolário da intensificação da acção diplomática entre os dois países deu-se este mês de Junho, com a atribuição, no passado dia 8, do galardão de Embaixadora dos Oceanos a Ana Paula Vitorino, entregue pelas mãos do seu congénere chinês, assim reconhecendo e distinguindo a evolução da cooperação e a intenção futura de intensificar essa parceria comercial e diplomática. A atribuição marcou a primeira ocasião que um estrangeiro foi agraciado com tamanha distinção do Estado chinês – «Pela primeira vez nas nossas interacções, o ministro chinês assumiu que queremos fazer projectos económicos em conjunto, fazer parcerias entre as empresas chinesas e as empresas portuguesas» declarou, à TVI, a Ministra do Mar.

Agilização dos processos aduaneiros facilitará comércio entre China e Portugal

Um dos grandes passos rumo ao progresso das relações comerciais entre Portugal e China foi dado na segunda metade de 2017, com a obtenção de um acordo político que visava agilizar os processos aduaneiros entre o porto de Sines e os portos chineses. A implementação de uma espécie de ‘via verde’ no âmbito das trocas comerciais entre os dois países ficou plasmada na assinatura, pelas mãos do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e do Vice-Ministro da Administração Geral das Alfândegas da China, Zou Zhiwu, de um protocolo inserido no programa europeu SSTL – Smart and Secure Trade Lanes, visando o estabelecimento de uma rota comercial marítima directa entre o Porto de Sines e portos chineses, a agilização dos procedimentos aduaneiros e a minimização dos encargos administrativos, possibilitando assim uma libertação mais rápida das mercadorias (sujeitas a controlo na origem) e, consequentemente, melhorando a previsibilidade nas trocas comerciais.

Outra das medidas aplicadas prendeu-se com o IVA aduaneiro, no qual as empresas importadoras eram obrigadas a antecipar o pagamento para o momento da importação. Alternativamente, caso importassem as suas mercadorias indirectamente através de países como Espanha e Holanda, as empresas deixavam de antecipar o pagamento do IVA, uma vez que não é exigida antecipação em tais países, o que constituía uma forte desvantagem competitiva para os portos nacionais.

Ora, a nova medida passou a libertar as empresas importadoras deste encargo financeiro, facilitando a sua gestão de tesouraria ao libertar recursos e removendo o desincentivo à importação através dos portos nacionais. Em Setembro de 2017, António Mendonça Mendes destacava que tais alterações permitiam a simplificação dos controlos aduaneiros, «eliminando custos de contexto» e  passando «o comércio que tem origem e destino no Porto de Sines» a «beneficiar de vantagens de um desalfandegamento mais rápido». Para o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, este foi um passo decisivo no sentido de «integrar o porto de Sines na Rota da Seda».

Bruno Falcão Cardoso

Este artigo é parte integrante da edição nº 273 da Revista Cargo, Maio/Junho de 2018



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