Paz social no Porto de Setúbal: Uma solução «na qual só existem vitoriosos», afirmou a Ministra do Mar

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Hoje, pelas 11:30 horas nas instalações do Ministério do Mar, em Algés, foi dada a notícia que Setúbal e o sistema portuário nacional tanto desejavam: a paz social chegou ao porto sadino, com o SEAL e os operadores portuários a chegarem a um entendimento para a integração de um contingente de 56 trabalhadores no imediato, aos quais se juntarão, numa segunda fase, após incremento sustentado das finanças, mais 37 estivadores.

À mesa, Ana Paula Vitorino, no centro, foi ladeada pelo presidente da força sindical SEAL, António Mariano, e pelos representantes da Operestiva e da Setulset, Diogo Marecos e Ana Gumilhos, respectivamente, foi a primeira a tomar a palavra, para anunciar a assinatura do acordo. «É um dia extremamente importante para o Porto de Setúbal, para o sector portuário nacional e para a economia, mas, acima de tudo, para todos os trabalhadores no Porto de Setúbal. As partes têm vindo a aproximar-se ao longo das últimas semanas e chegámos agora a um acordo», introduziu.

Acordo resolve «precariedade incompreensível» e devolve Setúbal à «rota de crescimento», declarou Ana Paula Vitorino

«Este acordo permite atingir dois grandes objectivos fixados para esta negociação: a eliminação da precariedade, incompreensível, e permitir retomar a rota de crescimento do porto, apoiando o desenvolvimento da economia da península e da economia nacional, criando mais emprego», afirmou a líder da tutela, explicitando de seguida as linhas gerais do acordo: «São contratados, de imediato, mais 56 trabalhadores e possibilitando também a contratação, a curto prazo, de mais 10 a 37 estivadores. Com isto atingimos um standard superior ao que é o padrão europeu», assinalou, elogiando a estrutura do acordo alcançado.

Ro-Ro porto de setúbal

Porto de Setúbal retoma a paz social

«Neste acordo são também fixadas regras que garantem a gestão e afectação do trabalho a todos os estivadores do Porto de Setúbal – é um acordo que se direcciona a todos os efectivos mas também a todos os eventuais. Para além de fixar regras mínimas remuneratórias, também fixa a repartição do trabalho, o que é extremamente importante», acrescentou, elogiando a «a maturidade, o empenho e o sentido de responsabilidade de ambas as partes».

O acordo é, frisou, um triunfo colectivo, possível graças à vontade de concertação demonstrada por todos os envolvidos: «Todos estiveram envolvidos na solução – uma solução em que todos ganham, na qual só existem vitoriosos. Todos tínhamos o mesmo empenhamento para ultrapassar este diferendo. Todos assumiram compromissos: no sentido de termos maior qualidade no emprego e maior qualidade na nossa economia», disse, sublinhando ainda os papéis importantes de Guilherme Dray e Ferreira Dias na mediação do conflito.

«Acordo equilibrado» e promessa de que o «processo de mediação vai continuar», afirmou António Mariano

Frisando que os problemas descritos pelo SEAL ainda subsistem nos portos de Leixões e do Caniçal, António Mariano frisou que «o acordo que foi assinado é apenas relativo a Setúbal, o levantamento das formas de luta duplas que ali existiam. O que aconteceu foi um acordo em relação a essas formas de luta em Setúbal. O acordo resolveu aquilo que é mais importante no caso de Setúbal: aproxima-se o Natal e tínhamos ali 150 famílias a viver um drama. Nunca quisemos vítimas no meio dos processos. Isso foi conseguido com um acordo equilibrado»

«Há questões por resolver em outros portos, mas há a garantia de que este processo de mediação vai continuar, para que, a breve prazo, outras situações de injustiça acabem também», afirmou, reiterando o elogio feito pela Ministra do Mar à equipa de mediação composta por Guilherme Dray e Ferreira Dias – uma escolha que, enalteceu António Mariano, permitiu que as partes se aproximassem significativamente.

«Quando falamos de Setúbal, conseguimos solucionar Setúbal», disse Diogo Marecos

«Antes de mais, felicitamos o SEAL, o sindicato local de Setúbal, por finalmente ter acedido às condições que nós, há duas semanas, tínhamos colocado em cima da mesa. Começámos este processo em Abril de 2017; fomos nós que pedimos ao sindicato para começar a negociar connosco um contrato colectivo de trabalho. Agora temos a garantia de que o vamos fazer. Estão finalmente reunidas as condições – quando falamos de Setúbal, conseguimos solucionar Setúbal», declarou Diogo Marecos, representante máximo da Operestiva.

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