A informação foi avançada pelo jornal ‘Correio dos Açores‘: no passado dia 25 de Janeiro, após reunião de Conselho de Governo, foi decidida a celebração de um contrato entre o Fundo Regional de Apoio à Coesão e Desenvolvimento Económico e a empresa Portos dos Açores SA com vista a assegurar o transporte marítimo de emergência de combustíveis e mercadoria para a ilha do Corvo.

Contrato firmado entre a Portos dos Açores e o Fundo Regional de Apoio à Coesão

Na Resolução do Conselho de Governo pode ler-se, adianta o jornal insular, que o contrato tem como propósito «regular a promoção por esta última (Portos dos Açores) do transporte marítimo de emergência de mercadorias e combustível com recurso a um dos rebocadores de que é proprietária, com vista ao abastecimento da ilha do Corvo, assim como a cooperação entre as partes no âmbito dessa promoção».

Na minuta do contrato a celebrar (e no âmbito da apoio financeira) o Fundo Regional de Coesão, «obriga-se a transferir para a Portos dos Açores, S.A., no ano de 2021, o montante de 210.000,00 (duzentos e dez mil euros), que se estima suficiente para cobrir os custos das aquisições objecto do presente contrato». O valor em questão, escreve ainda o ‘Correio dos Açores’, «poderá ser revisto, quando se torne excessivo ou insuficiente para permitir a execução do objecto do presente contrato, sendo concretizado por aditamento ao presente contrato».

Ressalva-se ainda a salvaguarda de que «no caso da Portos dos Açores, S.A., beneficiar de apoio suplementar de outras fontes de financiamento para a execução do objecto definido no presente contrato-programa, o montante da comparticipação financeira a atribuir ao abrigo do presente contrato será proporcionalmente reduzido».

Fonte: Correio dos Açores

Foto: Portos dos Açores SA Facebook