Portos lusos preocupados com proposta da Comissão para redução das tarifas infra-estruturais

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José Luís Cacho, presidente do Conselho de Administração da APS e da APP, foi entrevistado pela ESPO na rubrica ‘Port Pro of the Month’ e abordou o presente e o futuro do Porto de Sines. Entre os temas em destaque esteve também a proposta de alteração ao Regulamento de Serviços Portuários, gizada pela Comissão Europeia para dar resposta à crise pandémica. Uma solução que não colhe entre os portos portugueses, explicou.

Recentemente, a Comissão Europeia propôs uma alteração ao Regulamento de Serviços Portuários, de modo a permitir temporariamente a redução, adiamento, suspensão ou renúncia das tarifas de infra-estrutura portuária, em resposta à crise do COVID-19. Neste contexto, adiantou José Luís Cacho durante a entrevista, «os portos portugueses compartilharam as suas preocupações» com a proposta «numa reunião interna da ESPO».

Proposta pode prejudicar «investimentos programados» pelos portos

«Acreditamos que esta alteração pode dificultar a capacidade das Autoridades Portuárias de continuarem com os investimentos programados, uma vez que representará uma perda considerável de receitas globais de alguns portos», comentou José Luís Cacho, ao ser instado a analisar a qualidade da proposta da Comissão Europeia. Para o responsável, a medida poderá até prejudicar a concorrência portuária entre Estados-membros.

José Luís Cacho APS Sines«Além disso, também devemos enfatizar que esta alteração tende a dificultar a concorrência entre Estados-Membros e portos na União Europeia, algo que o Regulamento de 2017 impediu, ao não permitir exclusões do pagamento obrigatório de taxas de infra-estrutura portuária», argumentou José Luís Cacho, para quem a pandemia poderá ser o passo inicial de uma «reformulação da globalização tal como a conhecemos».

«Acredito que a pandemia contribuirá para a reformulação da globalização tal como a conhecemos». Apesar da recessão «de longo prazo» estar já «ao virar da esquina», o presidente da APS acredita que «a Europa tentará aumentar a sua autonomia industrial, remodelando algumas manufacturação  e diversificando as soluções de abastecimento. A Europa precisará de redefinir sua estratégia para melhorar a sua independência em relação a países terceiros; É necessário criar sinergias entre os Estados-Membros em diferentes áreas de negócio, visando reforçar a economia europeia», vincou.

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