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Portugal com nota positiva em todos os indicadores de desempenho do controlo de Estado de Bandeira

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Na hora de avaliar o desempenho dos países pelo cumprimento das suas obrigações como Estado de bandeira, Portugal voltou a ter nota positiva e a ter razões para sorrir – a performance lusa traduziu-se em nota positiva face a todos os indicadores que compõem a avaliação. O resultado está patente no relatório ‘Shipping Industry Flag State Performance Table – 2018/2019’, publicado recentemente pela International Chamber of Shipping (ICS).

«Posição de liderança» confirma «elevados standards de qualidade», frisa a DGRM

O relatório, que compila cerca de duas dezenas de indicadores de desempenho que dão corpo final às avaliações levadas a cabo pela ICS face ao controlo de Estado de bandeira dos diferentes países com registo de navios, confirma «os elevados standards de qualidade a que Portugal se propõe e que tem resultado de uma melhoria constante no controlo e monitorização da frota e Organizações Reconhecidas (ORs)» em contexto de Port State Control.

O segundo grupo de indicadores foca-se na «pró-actividade da ratificação das principais Convenções internacionais relativas à segurança marítima, prevenção de poluição, qualificação dos marítimos e condições de vida e trabalho a bordo» – Portugal, frisou a DGRM, surge «em destaque com nota positiva em todas as convenções avaliadas ratificadas, juntando-se assim ao lote de Estados que mais se preocupam com a regulamentação do sector».

Bandeira portuguesa com nota positiva nos indicadores da IMO

Enfatiza a DGRM que «a bandeira portuguesa aparece também positivamente no campo dos indicadores da IMO», e que é também motivo de orgulho a «baixa idade média dos cerca de 600 navios que arvoram a bandeira portuguesa», um feito ao qual não é alheio o desempenho da Comissão Técnica do Registo Internacional de Navios da Madeira. O registo positivo alonga-se também à área da certificação de marítimos.

«Portugal aparece na lista branca cumprindo com os requisitos da International Labour Organization (ILO) e Standards of Training, Certification and Watchkeeping for Seafarers (STCW)», informa a DGRM, através de uma missiva comunicacional à qual a Revista Cargo teve acesso.

Portugal com«nota positiva global»

«Portugal tem uma nota positiva global, atribuída com base na totalidade dos indicadores considerados, significando que Portugal cumpre com as suas obrigações internacionais, evidenciando-se assim como um Estado de Bandeira de excelência e com sérias preocupações no cumprimento das suas obrigações em matéria de segurança marítima, de protecção do ambiente marinho e das condições de vida e trabalho a bordo para os marítimos», conclui a DGRM.

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