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Preços das portagens nas auto-estradas deverão manter-se inalterados em 2020

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De acordo com a estimativa da taxa de inflação homóloga, em Outubro, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os preços das portagens nas auto-estradas deverão manter-se inalterados no próximo ano.

Preços das portagens deverão estabilizar em 2020

A fórmula que define o cálculo do aumento, para cada ano, do preço, está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e define que a variação tem como base a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de Novembro, limite máximo para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano vindouro.

ANTRAMNa estimativa rápida do Índice de Preços no Consumidor (IPC) hoje divulgada, o INE relata que a taxa de inflação homóloga, excluindo habitação, no Continente terá sido de -0,10% em Outubro, o que deverá resultar numa estabilização dos preços das portagens no próximo ano. A estabilização dos preços das portagens em 2020 segue-se a quatro anos consecutivos de subidas: em 2019 as portagens nas auto-estradas aumentaram 0,98%, depois de aumentos de 1,42% em 2018, de 0,84% em 2017 e de 0,62% em 2016, explica a Lusa.

Ainda assim, tendo em conta que a legislação em vigor estipula também que a actualização das taxas deverá ser levada a cabo em valores múltiplos de cinco cêntimos, e sendo as alterações de preços calculadas em cada um dos sub-lanços das auto-estradas, pelo menos em 2016 na grande maioria dos troços e nas classes de veículos mais baixas não foi atingido o valor mínimo de actualização, tendo-se os preços mantido, apesar da subida da taxa de inflação. Os dados definitivos referentes ao IPC do mês de Outubro, com base nos quais as concessionárias devem comunicar as suas propostas de preços ao Governo, vão ser publicados em 13 de Novembro.

Com Lusa

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