Reguladores Ferroviários Europeus formulam medidas de apoio para recuperar o sector

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A primeira Assembleia Plenária do IRG-RAIL – Grupo Europeu de Reguladores Independentes (IRG-Rail) de 2020, realizada nos passados dias 18 e 19 de Maio, contou com a presença de 27 representantes dos Estados membros, e teve como objectivo «definir um conjunto de medidas para ajudar na recuperação do sector ferroviário provocada pelo surto de COVID-19», comunicou o organismo.

Sector foi «fortemente atingido»; esforço de recuperação será «sem precedentes»

O IRG-Rail emitiu, a este propósito, uma declaração que, em síntese, evidencia que durante a crise provocada pela pandemia de COVID-19, a ferrovia não parou, tendo continuado a transportar bens essenciais e pessoas, sendo essencial para a manutenção das vitais cadeias de abastecimento que permitiram o funcionamento dos sectores médico e hospitalar, alimentar e logístico, em tempos de pandemia e acentuadas restrições.

Todavia, o sector, frisou a entidade, «foi fortemente atingido» pela crise pandémica e a sua recuperação irá exigir «esforços sem precedentes». Para apoiar tais esforços, o IRG-Rail assegurou estar empenhado na cooperação regulatória transfronteiriça, na coordenação, e na coerência dos processos administrativos, na medida em que as restrições unilaterais para os mercados ferroviários devem ser apenas de natureza temporária.

Reguladores apostados em salvaguardar o equilíbrio e leal concorrência

O IRG-Rail comprometeu-se, ainda, a continuar a monitorizar os mercados e a defender os princípios da proporcionalidade e não discriminação, estabelecendo um equilíbrio entre as medidas consideradas urgentes e a necessidade de salvaguardar uma concorrência leal no mercado ferroviário, bem como garantir condições concorrenciais equitativas entre todos os modos de transporte.

«A ferrovia é um elemento essencial para uma recuperação sustentável e, por isso, o IRG-Rail continuará a promover orientações claras para o investimento na infra-estrutura e operações na ferrovia que estejam em linha com os objectivos verdes e económicos em toda a Europa», rematou o organismo, na comunicado hoje emitido, e ao qual a Revista Cargo teve acesso.

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