Reunião do comité executivo da FIMOP analisou situação nos portos espanhóis e portugueses

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A Associação Nacional de Empresas de Estiva e Centros de Emprego Portuário (ANESCO) e a Associação Espanhola de Consignatários de Navios (ASECOB) reuniram-se recentemente para participar na reunião do comité executivo da Federação Ibérica de Empresas de Estiva e Agentes Marítimos (FIMOP). Entre os temas em discussão, esteve o regulamento inerente à implementação, em contexto europeu, da Janela Única Marítima.

Janela Única Marítima em análise no comité executivo da FIMOP

De acordo com a imprensa espanhola, a mais recente reunião do comité executivo da FIMOP serviu para debater e analisar, com profundidade, a situação dos portos espanhóis e portugueses, havendo um claro enfoque em determinadas questões, como o novo regulamento europeu da Janela Única Marítima. O encontro serviu ainda para dar destaque analítico à nova directiva europeia relativa à recepção de resíduos gerados por navios e resíduos de carga por banda das infra-estruturas portuárias. A reunião foi realizada nas instalações do porto espanhol de Tenerife.

Recorde-se que, em Junho deste ano, foi publicado o Regulamento European Maritime Single Window environment (EMSWe), que estabelece as bases para a criação de um ambiente digital harmonizado nos Estados-Membros para recepção de obrigações de declaração, sempre que um navio entra ou sai de um porto. O regulamento é, frisou a DGRM à Revista Cargo, uma «evolução radical e inovadora» em relação à anterior directiva de 2010, «já que materializa em concreto vários conceitos e boas práticas para o estabelecimento deste ecossistema de janelas únicas a nível europeu».

A plataforma única para o sector marítimo terá de estar implementada num prazo máximo de seis anos, embora tenha sido fixado um prazo de dois anos para a Comissão Europeia produzir os vários actos delegados e de implementação previstos. Visa reunir, de uma forma coordenada e harmonizada, todas as formalidades de declaração associadas a uma escala de navio nos portos marítimos europeus, impondo «um interface único e harmonizado a nível europeu, para que independentemente do Estado- Membro a utilização seja idêntica», explicou a DGRM.

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