Revista Cargo passa revista ao sector portuário nacional: uma retrospectiva de 2019

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Queimam-se os últimos cartuchos de 2019 e chega a hora de olhar para trás, sumarizando analiticamente, os desenvolvimentos mais marcantes do ano – neste capítulo de exercício mnemónico, a Revista Cargo traz até si a súmula dos principais momentos do sector portuário nacional.

Reconversão do Terminal de Contentores Sul do Porto de Leixões

O ano de 2019 teve um dos primeiros momentos assinaláveis decorria o mês de Fevereiro: em Matosinhos, tendo como palco o Porto de Leixões e o majestático Terminal de Cruzeiros, o sector portuário recebia a notícia de que o acordo entre a turca Yilport e a APDL era já uma realidade, abrindo-se finalmente a porta para o investimento na reconversão do Terminal de Contentores Sul do porto nortenho – um projecto essencial para a contínua progressão da infra-estrutura portuária, actualmente a actuar no limite das suas capacidades operacionais.

Discursando perante a plateia, o presidente do grupo turco frisou que o investimento de 43,4 milhões de euros visava manter o Porto de Leixões na rota do sucesso: «Este investimento em Leixões trará um grande retorno para a economia: criará novos postos de trabalho, novos negócios e auxiliará a componente logística e exportadora da região. Queremos competir com os portos espanhóis, nomeadamente Barcelona e Valência, queremos competir pela carga que vai para o centro de Espanha», declarou Robert Yildirim.

Porto de Viana do Castelo apostou em novos acessos rodoviários

Fevereiro foi, de facto, sinónimo de investimentos e requalificações infra-estruturais: o Porto de Viana do Castelo recebeu a visita da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e do Primeiro-Ministro, António Costa, para, com pompa e circunstância, anunciar a consignação da obra de construção de novos acessos rodoviários ao Porto de Viana do Castelo e o lançamento do concurso para o aprofundamento do anteporto e do canal de acesso aos Estaleiros Navais e ao Cais do Bugio. Com um valor de adjudicação de 7,3 milhões de euros, o novo acesso estipulou a criação de uma rodovia de 8,8 quilómetros de extensão a ligar a A28 ao Porto de Viana do Castelo em São Romão de Neiva, com duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura.

As intervenções previstas têm como propósito primacial o incremento da acessibilidade à infra-estrutura portuária e o reforço do seu índice de competitividade, alargando o seu respectivo hinterland. A obra inclui também a requalificação de um troço e bermas da Estrada Nacional 13/3 e a construção de dois novos troços a ligar esta estrada nacional à A28, com acesso directo ao porto comercial.

ONE Portugal celebrou um ano de actividade

A Ocean Network Express (ONE) celebrou, em Abril, um ano de actividade, após a fusão operacional das transportadoras marítimas nipónicas MOL, NYK e K Line – no dia 26 de Junho, no Espaço SUD Lisboa, a ONE Portugal assinalou esse marco importante na evolução do negócio do transporte marítimo de contentores, juntando chefias da aliança, desde Jotaro Tamura, Managing Director da ONE, à Country Manager em solo português, Isabel Azeredo, para o balanço do ano inaugural de actividade e do seu crescente peso no sector portuário nacional.

Um dos grandes destaques do primeiro ano de actividade da ONE Portugal prendeu-se com o crescimento de 30% face ao período homólogo do ano anterior da operação da antiga K. Line (Portugal), como explicou a empresa. «A ONE transportou, em Portugal, durante este período, 60 mil TEU.Este crescimento do mercado português resulta sobretudo da rota Ásia-Europa», detalhou a joint venture.

«O balanço do primeiro ano de operação em Portugal é muito positivo, sobretudo tendo em conta as nossas expectativas e objectivos. Era importante crescer neste primeiro ano relativamente à K Line, mas também garantir a estabilidade de processos e consolidar a fusão de equipas, de forma a afirmar um serviço a cliente único e diferenciador», comentou Isabel Azeredo, ao fazer o balanço deste ano inaugural.

Renegociação da concessão do Terminal de Alcântara

Em Julho, o sistema portuário luso voltou a receber um novo empurrão, agora na capital, mas novamente com um dos papéis centrais a ficar a cargo da operadora de terminais Yilport: a empresa turca firmou com a APL um memorando de entendimento para canalizar um investimento de 122 milhões de euros no Terminal de Contentores de Alcântara, desbloqueando-se assim um dos dossiers mais prementes do contexto portuário – a cerimónia decorreu na Gare Marítima de Alcântara e consumou a renegociação da concessão do terminal do Porto de Lisboa, deixando no ar a esperança de que o acordo seja o sustentáculo de uma nova era de progressão, não só na infra-estrutura, mas como no porto como um todo.

«O consenso alcançado, ao fim de uma longa negociação, teve como princípios norteadores a defesa intransigente do interesse público através da promoção e incremento da eficiência operacional, económico-financeira e ambiental do sector portuário nacional», declarou Lídia Sequeira, presidente da APL. Para Robert Yildirim, a ambição é a de « implementar um terminal state of the art em Lisboa; estamos no processo de decisão final relativamente aos pórticos – vamos adquirir novas ship-to-shore gantry cranes, capazes de manobrar os novos navios de 22 mil TEU».

Acordo PSA Sines-APS para a ampliação do Terminal XXI

Em Outubro, novo progresso no programa de aumento da competitividade portuária nacional, idealizado pelo Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino: depois de, em Julho, ter sido dada a luz verde, por banda do Conselho de Ministros, para os dois grandes projectos estruturais do Porto de Sines (a ampliação do Terminal XXI e a construção do novo terminal de contentores), a expansão da concessão foi oficializada em Outubro, colocando no papel o entendimento entre a concessionária PSA Sines, o Governo e a APS e abrindo caminho à ampliação da infra-estrutura. O acordo fixa um investimento de 660,9 milhões de euros (134,4 milhões de euros em infra-estruturas, entre Fevereiro de 2021 e o final de 2023).

O director executivo regional da PSA para a Europa, David Yang, lembrou que, quando o grupo tomou as rédeas da gestão do porto alentejano, (decorria o ano de 1999), «a cidade era pequena e tinha poucas infra-estruturas. Em 20 anos tudo mudou. Da nossa parte não haverá retrocessos e iremos continuar a investir», garantiu David Yang. O Terminal XXI emprega mais de mil pessoas e, com estas alterações, o Governo estima que o impacto no PIB seja de 118 milhões de euros, promovendo a criação de cerca de 4.600 postos de trabalho.

Aveiro e Leixões em destaque no sector portuário traçam rota de recordes

O ano de 2019 viu a maioria dos portos portugueses correrem atrás dos valores de 2018 – Aveiro e Leixões foram, indubitavelmente, os portos que traçaram uma rota inversa à tendência geral, apresentando resultados homólogos positivos e fixando novos recordes. Quando a AMT compilou os resultados da movimentação de cargas no período Janeiro-Agosto, Leixões e Aveiro apresentaram-se em contra-ciclo, registando «as melhores marcas de sempre», com movimentos de 13,1 e 3,7 milhões de toneladas, respectivamente, +0,9% e +2,1% face a igual período do ano anterior.

Aveiro, que passou, desde Abril, a ter a liderança do seu Conselho de Administração entregue a Fátima Alves, registou o melhor primeiro quadrimestre de sempre, e, depois, o melhor semestre de sempre. A infra-estrutura prosseguiu com os recordes, fixando um histórico período Janeiro-Agosto: 3 733 053 toneladas de mercadorias processadas nos primeiros oito meses de 2019. O anterior máximo, fixado no ano passado, foi ultrapassado em +1,98%. Até Junho, o porto aveirense havia movimentado 2 712 152 toneladas.

Terminal Vasco da Gama: concurso internacional lançado

Canalizando um investimento de 642 milhões de euros, o projecto referente ao novo terminal de contentores tem captado o interesse das grandes potências mundiais: China e EUA. O concurso público internacional para a concessão, em regime de serviço público, do Terminal Vasco da Gama, incluindo o seu projecto, construção e exploração, foi publicado em Diário da República em Outubro, tendo um prazo de apresentação de propostas de 9 meses, prevendo-se a adjudicação no último trimestre de 2020 e início da obra em 2021, com uma duração aproximada de três anos.

O novo terminal terá uma capacidade de movimentação anual de 3,5 milhões de TEU e um cais com um comprimento de 1.375 m com 3 posições de acostagem simultânea dos maiores navios do mundo (400 m comprimento, 60 m boca e capacidade 24.000 TEU). Terá uma área de terrapleno de 46 hectares, 15 pórticos de cais e fundos de -17,5 m ZH. Para o montante de investimento estimado, o Estudo Económico-Financeiro considerou um prazo de concessão de 50 anos, adiantou, à data, fonte do Ministério do Mar.

Lorenzo espalhou o caos pelos Açores e comprometeu Porto das Lajes das Flores

No arranque de Outubro, o arquipélago dos Açores foi fortemente atingido pelo furacão Lorenzo, e um dos principais visados foi o porto comercial das Lajes das Flores, o principal centro de abastecimento do grupo ocidental da região – na ressaca da passagem do Lorenzo, o porto ficou arrasado. Segundo Miguel Costa, presidente da Portos dos Açores, responsável pela gestão dos portos açorianos, seria mesmo necessário «projectar um porto novo». Deixando um rasto de destruição, o Lorenzo forçará o realojamento de mais de 50 pessoas.

Uma semana depois, o porto reabriu à navegação. Uma recuperação em tempo recorde: a Portos dos Açores «conseguiu disponibilizar um cais acostável para o tráfego marítimo e reabrir aquela infra-estrutura portuária à navegação», revelou a entidade. Na fase de recuperação, que ainda decorre, apostou no reforço do equipamento portuário, mediante a aquisição de grua automóvel e empilhadores telescópicos.

JUL: Portugal torna-se «um dos mais avançados em matéria de digitalização»

Outubro foi igualmente o mês em que o projecto da Janela Única Logística (JUL) deu um passo de gigante, consumando todo o esforço de coordenação e implementação capitaneado pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) – o decreto-lei que definia as condições de funcionamento e acesso aplicáveis à JUL foi aprovado em Conselho de Ministro em Setembro, entrando posteriormente em vigor em Outubro. Um avanço crucial na digitalização, desmaterialização de procedimentos e interligação de dados entre as várias entidades que dão vida ao transporte e à logística – mais celeridade, mais integração, rumo a uma maior competitividade.

«Com a publicação deste decreto lei é dado um passo gigante relativo ao anterior decreto-lei que transpunha a referida directiva, considerando que a JUL implementa efectivamente a nível nacional o verdadeiro conceito de single window (janela única). Para esse efeito, a JUL divide-se num Modelo de Referência Nacional (MRN) que identifica e descreve os procedimentos, actividades, e os seus intervenientes, e por uma plataforma tecnológica que implementa o MRN», considerou, à data, a DGRM, através de uma missiva à qual a Revista Cargo teve acesso.

Ressalvou a DGRM o facto inédito de ter sido criada «uma solução partilhada entre a autoridade nacional, a DGRM, as autoridades locais e as administrações portuárias, o que se irá traduzir numa solução nacional integrada». Através deste «ponto de contacto único» munido de uma «elevada escalabilidade», será possível «cumprir o previsto no Regulamento (UE) 2019/1239 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Junho de 2019, que estabelece um ambiente europeu de plataforma única para o sector marítimo», assinalou a entidade.

AGEPOR celebrou 20 anos de existência

Entre os momentos de destaque de 2019 está, em Novembro, a celebração do centenário de associativismo dos Agentes de Navegação e, simultaneamente, do 20º aniversário da AGEPOR – o evento reuniu mais de 150 pessoas ligadas ao sector marítimo-portuário, entre as quais figurou o Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, agora intrinsecamente ligado ao domínio portuário, devido à nova configuração do Executivo. Apesar das festividades, houve espaço para a reflexão e para um olhar analítico sobre as desafios do sector.

Passagem de pasta e de testemunho: Ministro das Infra-estruturas visitou portos

Em Novembro, o sector portuário nacional e a comunicação social presenciaram as primeiras acções (visíveis) da nova tutela do sector portuário, agora sob a alçada do Ministério das Infra-estruturas e Habitação – o ministro Pedro Nuno Santos, que tem como uma das principais tarefas dar seguimento ao plano de fomento da competitividade portuária, orquestrado por Ana Paula Vitorino, iniciou, em Sines, um périplo pelo sector portuário, que terminou no dia 27 de Novembro, com uma visita aos portos de Setúbal e Lisboa. «Estabilidade» e «investimento» foram as palavras de ordem, tidas como imperativos vitais para o desenvolvimento do sector portuário.

«Os portos não são um problema. São um privilegio que as grandes cidades têm. Ter um porto é um privilégio. Matosinhos hoje é uma das cidades mais importantes do país e o Porto de Leixões é um contribuinte muito firme para que Matosinhos seja cidade de importância nacional» – uma das frases mais marcantes de Pedro Nuno Santos, proferida aquando da visita ao Porto de Leixões.

Tarros assinalou década de actividade em Portugal

Também em Novembro, a empresa marítima Tarros celebrou uma década de actividade em Portugal – decorria o mês de Novembro do ano 2009 quando o navio inaugural M/V ‘Vento di Maestrale’ entrou no Porto de Setúbal. Dez anos volvidos, a companhia assinalou este marco temporal, comemorando com os seus clientes os primeiros 10 anos de actividade da linha que continua a conectar directamente Portugal ao Mediterrâneo. «Durante estes anos, transportámos milhares de TEU de e para Portugal, contribuindo assim para o crescimento e desenvolvimento económico do país», assinalou Danilo Ricci, Director-Geral da Tarros.

Também Alberto Musso, Presidente do Grupo Tarros, prestou declarações, na sequência das festividades que assinalaram a década de serviço da italiana Tarros em Portugal: «Foi no mar que a Tarros se ergueu e no mar que desenvolveu os seus 191 anos de actividade. Graças ao trabalho dos seus 600 funcionários, com navios e recursos, todos os dias a Tarros conecta as diferentes margens do Mar Mediterrâneo, 16 países, 30 portos e mais de 300 milhões de pessoas», declarou. Entre as figuras de proa do Shipping luso que elogiaram o progresso e contributo da Tarros esteve Rui d’Orey, CEO da Horizon View: «Gostaria de agradecer ao Tarros Group pelo trabalho e investimentos contínuos em Portugal», comentou.

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