SDM: aprovação de alterações é «fundamental para colocar o MAR ao nível dos concorrentes europeus»

Marítimo Comentários fechados em SDM: aprovação de alterações é «fundamental para colocar o MAR ao nível dos concorrentes europeus» 293
Tempo de Leitura: 2 minutos

A Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) saudou a aprovação, na especialidade, as alterações ao Decreto-Lei 96/89, de 28 de Março, instrumento legal que criou o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), ocorrida esta Sexta-feira. Para a entidade, esta luz verde é «fundamental» para que o registo de navios possa ombrear com os «principais concorrentes europeus».

SDM: MAR poderá «penetrar em mercados nos quais tal não foi ainda possível»

As alterações vão ao encontro dos repetidos pedidos da SDM, de armadores e operadores, em prol de uma maior dinamização e competitividade do registo. Para a sociedade, esta aprovação das alterações «é absolutamente fundamental para colocar o Registo Internacional de Navios da Madeira ao nível dos principais concorrentes europeus e vai de encontro às melhores práticas internacionais no sector», referiu, em comunicado.

Transporte marítimoAssim, esta aprovação «permitirá ao MAR penetrar em mercados nos quais tal não foi ainda possível e onde as lacunas legislativas que existiam eram particularmente penalizadoras», acrescentou. Os dados mais recentes sobre a evolução do MAR revelam que o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) continua a assinalar uma tendência positiva de crescimento. Com um total de 680 embarcações registadas, no fim de 2019, o MAR mantém a sua posição cimeira entre os registos internacionais europeus, quer em número de navios quer em tonelagem.

Entre as mudanças exigidas, ao longo de vários anos, pela SDM, destaque para a maior simplificação e agilização dos prazos e procedimentos de registo dos navios, designadamente por via de uma maior desmaterialização dos mesmos, que passarão a ser efectuados por via electrónica ou por correio e não apenas presencialmente como eram realizados até agora. Outra das medidas pela qual a SDM sempre se bateu correspondia à introdução de melhoramentos do regime de hipotecas, agora conseguidas, para dotar a legislação que regulamenta estas matérias de condições idênticas às desenvolvidas nos registos europeus que concorrem directamente com o MAR.

Author

Back to Top

© 2020 Magia Azul, all rights reserved.
Partilhar
Partilhar
pt Português
X
WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com