estivadores SEAL

SEAL abre 2019 com novo pré-aviso de greve entre os dias 16 de Janeiro e 1 de Julho

Marítimo Comentários fechados em SEAL abre 2019 com novo pré-aviso de greve entre os dias 16 de Janeiro e 1 de Julho 767
Tempo de Leitura: 3 minutos

O SEAL lançou, no dia 1 de Janeiro, o primeiro pré-aviso de greve de 2019, para os portos de Sines, Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal, Ponta Delgada e Praia da Vitória. A paralisação, que é composta de vários aspectos particulares, arrancará às 8 horas do dia 16 de Janeiro e durará até à mesma hora do dia 1 de Julho. Na base da decisão estão as alegadas «práticas anti-sindicais» já apontadas pelo sindicato em 2017.

Esta greve, explica o sindicato, circunscreve-se, nos portos de Leixões, Lisboa, Caniçal, Figueira da Foz, Sines, Praia da Vitória e Ponta Delgada, à «abstenção de todo e qualquer trabalho (…) durante as primeiras 72 horas após a entrada na respectiva área de jurisdição portuária, de todo e qualquer navio que tenha operado no Porto do Caniçal com recurso a qualquer mecânico, electricista ou outro trabalhador estranho à profissão».

Além disso, esclarece o SEAL, a paralisação nestes portos aplicar-se-á também a «todo e qualquer navio que tenha operado no Porto da Praia da Vitória com recurso a trabalhadores que, em violação do artigo 535 do CT foram contratados após a emissão do anterior pré-aviso de greve datado de 26 de Julho de 2018» – situação que, frisa, o sindicato, é «ilegal» e «já foi detectada pela Polícia Marítima e ACT locais».

Mais: a greve prevista nos portos acima enumerados, pode ler-se no comunicado do SEAL, «contemplará igualmente a abstenção da prestação de todo e qualquer trabalho, em qualquer porto, incidindo sobre todas as operações realizadas que directamente ou indirectamente se relacionem com os navios pertencentes aos armadores que integram o Grupo Sousa».

Quanto ao Porto do Caniçal, a paralisação lançada pelo SEAL «incidirá sobre todo e qualquer trabalho, em todas as operações realizadas, seja qual for o período de trabalho, desde que, para a execução de algumas dessas operações, alguma entidade empregadora ou utilizadora de mão-de-obra contrate ou coloque a trabalhar qualquer mecânico, electricista ou qualquer outro trabalhador estranho à profissão de estivador».

Já na Praia da Vitória, «a greve consubstanciar-se-á na abstenção da prestação do trabalho suplementar» até 1 de Julho de 2018, explica o SEAL, e incidirá sobre «todo e qualquer trabalho (…) desde que, para a execução de algumas dessas operações, alguma entidade empregadora ou utilizadora e mão-de-obra, nomeadamente a Operterceira, coloque a trabalhar ou contrate trabalhadores estranhos à profissão e que não integrassem o contingente de trabalhadores à data de 26 de Julho de 2018.

A paralisação, acrescenta ainda o SEAL, incidirá «sobre navios que sejam ou tenham sido desviados de outros portos ou terminais portuários nacionais» – esta condição abrangerá os portos de Leixões, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines, Caniçal, Praia da Vitória e de Ponta Delgada.

Promessas colaterais do ‘Acordo de Setúbal’ não se encontram ainda «minimamente satisfeitas»

Na base deste pré-aviso de greve está, fundamenta o sindicato, «a crescente proliferação de práticas anti-sindicais nos diversos portos portugueses» que incluem, alega a entidade sindical, «assédio moral» e «chantagem salarial». Lembra o SEAL que desde o acordo alcançado para Setúbal não se encontram ainda «minimamente satisfeitas as garantias de resolução expedita dos problemas assinalados».

Author

Back to Top

© 2020 Magia Azul, all rights reserved.
Partilhar
Partilhar
pt Português
X
WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com