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SEAL emite «pré-aviso de greve direccionado às empresas do Grupo Yilport»

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O SEAL realizou, esta Segunda-feira, um plenário que consumou a decisão de, «à semelhança do plenário de Setúbal, e por unanimidade, emitir um pré-aviso de greve direccionado apenas às empresas do Grupo Yilport, tendo o mesmo eficácia sempre que as mesmas utilizem trabalhadores contratados fora das Convenções Colectivas e Acordos a que estão vinculadas».

O sindicato acusa a empresa turca (que gere os terminais de contentores dos portos de Setúbal e Lisboa) de «violações laborais» similares. «As formas de luta apenas serão formalmente declaradas uma vez realizada a reunião da Comissão Paritária de Setúbal, agendada para a próxima Sexta-feira, dia 15 de Novembro», adiantou o sindicato, através de um comunicado lançado esta tarde.

Perante aquilo que consideram ser «um quadro generalizado de desprezo total da Yilport pelos acordos e Contratos Colectivos de Trabalho», o SEAL vinca que «não aceita que os estivadores dos efectivos portuários dos portos de Lisboa e de Setúbal, qualquer que seja o seu vínculo contratual, e que todos os dias estão disponíveis para trabalhar, sejam substituídos por trabalhadores externos, violando os acordos assinados e os contratos colectivos em vigor», pode ler-se na missiva, que enfatiza que «a paz nos portos em que ser um património de toda a comunidade portuária pelo que os estivadores só a poderão manter se a Yilport abandonar, definitivamente, os sucessivos actos provocatórios de guerra».

A nova saga sócio-laboral arrancou com a queixa do SEAL sobre o comportamento da Operestiva, em Setúbal, e depois sobre a postura da Porlis, em Lisboa – ambos baseados na contratação de «trabalhadores externos», o que configura uma «violação» dos acordos, critica o sindicato. «Em Lisboa, a Porlis, detida maioritariamente pela Yilport, contratou um trabalhador estranho ao efectivo que foi cedido e colocado na passada Quarta-feira na escala de trabalho da Liscont (…) apesar de o Acordo para a Operacionalidade do porto de Lisboa, assinado em 2016, estipular que a empresa não o poderia fazer até ao final da vigência do CCT – Contrato Colectivo de Trabalho, ou seja, até 2022», afirma o sindicato.

Já em Setúbal, recapitula o SEAL na missiva, a Operestiva, também detida na sua maioria pela holding turca, «contratou um trabalhador estranho ao efectivo do porto, o qual foi cedido e colocado na escala de trabalho da Sadoport (…) apesar de o CCT de Setúbal impedir tal contratação enquanto não estiver colocado todo o efectivo do porto, como era o caso». Para o SEAL trata-se de um «paralelismo de estratégias ilegais e provocatórias» por banda da operadora de terminais, com a finalidade de «criar condições para descartar os actuais efectivos de estivadores dos portos nacionais e substituí-los a seu bel-prazer por outros trabalhadores.

Recorde-se que, perante as queixas do sindicato, a Yilport veio a terreiro, pelas vozes da Liscont e da Sadoport, rebater as acusações apresentadas contra si devido à contratação de novos trabalhadores.

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