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TAF suspende dragagens no Sado mas APSS trabalha «para superar os efeitos» da decisão

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Deveriam começar esta semana – tal como a APSS havia confirmado ontem – mas uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada tudo mudou: as dragagens no estuário do Sado foram suspensas provisoriamente pela decisão do tribunal, na sequência de uma providência cautelar interposta pela SOS Sado. A decisão não é, no entanto, definitiva, revelou à Lusa o porta-voz da associação SOS Sado, David Nascimento.

«O tribunal não decretou a providência cautelar da SOS Sado, que deu entrada na passada sexta-feira e não no domingo como tinha anunciado inicialmente, mas já citou a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e intimou a administração portuária a não iniciar as obras», explicou David Nascimento, citado pela Lusa e pelo DN.

APSS e APA podem alterar decisão» do TAF «muito rapidamente»

Apesar da decisão desfavorável à APSS, «a administração portuária e/ou a APA têm a possibilidade de alterar esta decisão muito rapidamente se apresentarem argumentos convincentes para o tribunal», adiantou o porta-voz da associação ambiental. Contactada pela agência Lusa, fonte oficial da APSS confirmou a recepção da citação do TAF, adiantando que «está a trabalhar para superar os efeitos da mesma».

Tal como a Revista Cargo havia noticiado, as dragagens no estuário do Sado, no contexto do projecto de melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal, estavam previstas arrancar esta Quarta-feira, no canal da barra de Setúbal. As dragagens no Sado implicam, numa fase inicial, a retirada de 3,5 milhões de toneladas; no total, serão removidos cerca de 6,5 milhões de toneladas de areia.

De acordo com a associação SOS Sado, caso a APSS e/ou a APA decidam contestar a suspensão das dragagens, como fizeram com outras providências cautelares anteriores, tudo depende da avaliação que o tribunal fizer das justificações que apresentarem para que os trabalhos se possam iniciar. Recorde-se que o projecto foi, desde o seu nascimento, alvo de várias contestações por banda de associações cívicas e de defesa do ambiente, por, na opinião das mesmas, ser um factor ameaçador do equilíbrio do ecossistema do rio.

A APSS enfrenta também a contestação das associações de pesca de Setúbal, que não se conformam com a deposição de dragados na zona da Restinga, perto de Tróia, precisamente uma das zonas indicadas para esse efeito na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida pela APA.

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