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Taxa de carbono sobre transporte aéreo e marítimo: Governo admite avançar com medida

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O Executivo admite a possibilidade de implementar uma taxa de carbono sobre as viagens de avião e cruzeiros – a admissão deste cenário foi avançada pelo próprio Ministro da Finanças, João Leão, no decorrer do debate na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).

Taxa de carbono em equação

O Ministro das Finanças destacou, durante o debate, «a abertura do Governo para a questão colocada sobre a taxa de carbono na parte de viagens aéreas e marítimas», respondendo à deputada do PAN, Inês de Sousa Real, partido que anunciou a abstenção nesta primeira fase do processo orçamental. O governante deixou ainda elogios ao trabalho do PAN na construção do Orçamento de Estado.

João Leão salientou «o contributo do partido para caminharmos no sentido do fim das isenções no ISP que serão uma utilização poluente na produção de electricidade”, outra exigência do PAN. De acordo com os cálculos da associação ambientalista Zero, entre os anos de 2021 e 2030, a eventual implementação de uma nova taxa de carbono poderá desencadear a geração de receitas acima de três mil milhões de euros se tributar a aviação nacional, seis vezes mais face ao valor do Fundo de Transição Justa da União Europeia, destinado a Portugal.

Imposto levará a aumento de 24 euros no preço médio das viagens

Em Portugal, a implementação de um novo imposto conduziria a um aumento directo de cerca de 24 euros no preço médio das viagens, de acordo com cálculos feitos pela Comissão Europeia, num exercício sobre os efeitos da introdução de novos impostos sobre a aviação, que a ONG Transport & Environment libertou. Na resposta ao partido PAN, o Ministro das Finanças apontou ainda a «tarifa social de energia para os desempregados que foi também um compromisso assumido com o PAN para 2020».

Fonte: Dinheiro Vivo

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