Terminal do Barreiro «ficará pronto em 2022 ou 2023», adianta a Ministra do Mar

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Em recente entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, Ana Paula Vitorino analisou uma série de temas quentes do momento, com destaque para o projecto do futuro Terminal do Barreiro, o futuro da marinha mercante nacional, o interesse chinês nos portos, a navegabilidade do Tejo ou a importância da ferrovia para os portos nacionais.



Questionada sobre o futuro Terminal do Barreiro, a Ministra do Mar antecipou que estará pronto «em 2022 ou 2023, dependendo do que sair da avaliação de impacto ambiental», recordando que este não será apenas um terminal de contentores «mas um terminal multiusos que poderá fazer o suporte em termos de movimentação portuária de toda a actividade económica que implique transporte marítimo, porque pode movimentar contentores mas também granéis sólidos, pode fazer-se ro-ro».

Novo regime para a marinha mercante: «Queremos ter o melhor e o mais favorável que houver na UE»

A Ministra do Mar foi também questionada sobre o que está a ser feito para dinamizar a marinha mercante nacional. A governante recorda que «passámos de de uma marinha mercante de várias centenas de navios para dois ou três navios no registo convencional», admitindo que a ambição passa por ter um regime em Portugal ao nível do melhor que se faz na Europa: «Queremos ter o melhor e o mais favorável que houver na UE».

«Por isso preparámos um projecto de lei que altera o regime fiscal aplicável aos armadores, em que a forma de cálculo do IRC é diferente, reduzindo a carga fiscal e dando um quadro mais estável. E isto poderá ser utilizado nos navios que venham a registar-se quer no quadro convencional português quer no segundo registo português, que é o registo do MAR [Registo Internacional de Navios da Madeira]».

Mais adiante, Ana Paula Vitorino detalhou os benefícios: «De uma forma transitória, o regime da Segurança Social, quer para a entidade patronal quer para os marítimos, passa a ser mais favorável porque é complementarmente paga – existe aqui uma espécie de complemento que será assegurado pelo OE e que faz que seja mais atractivo para as empresas e para os trabalhadores aderirem àquele regime. Porque não temos só falta de navios, também temos falta de marítimos. Com isto pretende-se que os centros de decisão dos armadores passem para Portugal, porque para aderirem a este regime têm de pagar impostos em Portugal. Queremos atrair esses navios,… é movimento para os portos, é emprego para as pessoas, é trabalho para a indústria naval e para todas as indústrias que vivem de alimentar estas indústrias. É uma questão de atractividade para os armadores, mas significa mais atractividade económica para o país».

Chineses interessados no Terminal Vasco da Gama e no Terminal do Barreiro

porto de sines terminal xxi

É sabido que a estratégia do Governo para o aumento da competitividade dos portos contempla um importante investimento privado. E a Ministra tem falado várias vezes em interesse chinês, algo que terá ficado mais claro numa visita ao país asiático no final de 2017.

Questionada sobre os portos e terminais com potenciais interessados chineses, Ana Paula Vitorino admitiu que existem dois terminais que têm captado maior atenção. «Os investidores chineses têm-se mostrado mais interessados no novo terminal de Sines [futuro Terminal Vasco da Gama], mas também no do Barreiro».

A governante prosseguiu: «Temos tido manifestações de interesse de grandes operadores mundiais e também de investidores que não têm um percurso na área portuária, mas que têm interesse nas áreas relacionadas com os portos, principalmente para os portos de Sines, Lisboa e Leixões. Temos tido grupos do Norte da Europa que pretendem instalar-se em Portugal e que estão a começar a analisar o mercado, porque acham que este pacote de investimento nos portos vai criar oportunidades não só na actividade portuária mas em todas as actividades conexas: logística, indústria da transformação. Temos tido algumas abordagens. Os privados, quando quiserem anunciar, anunciam».

Particularmente sobre o Porto de Sines, lembrou que temos dois projectos a decorrer em simultâneo – «a renegociação para a ampliação do terminal existente – mas isto não é para novos investidores, é com a PSA de Singapura»; e o novo Terminal Vasco da Gama, em fase de «avaliação de impacto ambiental». «Conto que neste ano possamos lançar o concurso para a construção e operação do terminal. O objectivo é que tenhamos Sines com uma capacidade de movimentação de contentores a nível do melhor que se faz na Europa», vincou.

«Há aqui um mito urbano de que precisamos de comboio para chegar ao centro da Europa»

comissao europeiaOutro tema quente abordado pela Ministra nesta entrevista foi a ferrovia e a sua importância para os portos nacionais. E, neste caso, a governante foi taxativa: «Há aqui um mito urbano de que precisamos de comboio para chegar ao centro da Europa. Não. Chegamos a Espanha e a França de comboio, mas se forem distâncias maiores chegamos por navio, daí ser importante termos portos em que podemos passar de um navio maior para um mais pequeno que faça a distribuição, quer para Espanha quer para uma boa parte de França».

Contudo, não desvalorizou a importância do investimento na ferrovia: «Temos de estar ligados à rede ferroviária de uma forma mais eficiente do que a que existe agora. Temos de ter ligação directa e mais eficiente. Temos de melhorar a ligação entre Sines e Grândola, temos de fazer este troço de ligação directa de Évora a Elvas porque é um missing link. A alternativa é ir pelo ramal de de Cáceres, dar uma grande volta».

«Queremos que seja possível aceder às redes viária e ferroviária nacionais sem congestionar a Área Metropolitana de Lisboa»

A concluir, a Ministra do Mar realçou ainda a importância do tema da navegabilidade do Rio Tejo, admitindo que o objectivo passa por tornar «possível aceder às redes viária e ferroviária nacionais sem congestionar a Área Metropolitana de Lisboa, e para isso acontecer os contentores, ou outra carga, não podem sair de Alcântara sistematicamente por recurso a camiões».

«Esses estudos que estão a ser feitos, que é um projecto que já tem investidor garantido, é para que as cargas possam sair por barcaça. Uma barcaça pode substituir 50 a 60 camiões», concluiu.



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